Segundo a RDC nº 768/2022, que estabelece as regras para a r...

Para resolver essa questão, é fundamental compreender o tema central, que é a rotulagem de medicamentos segundo a RDC nº 768/2022. Essa resolução estabelece normas sobre como os medicamentos devem ser rotulados, visando garantir a segurança e a clareza nas informações fornecidas ao consumidor.

A alternativa correta é a Alternativa C: "Sujeitos a controle especial".

Justificativa: Medicamentos sujeitos a controle especial, como aqueles listados na Portaria nº 344/1998, são substâncias que têm potencial para causar dependência ou são controlados devido ao seu uso restrito. Por isso, eles não podem ser dispensados diretamente na embalagem primária, que é a embalagem em contato direto com o medicamento, pois necessitam de rotulagem e acondicionamento que garantam maior segurança e controle.

Análise das alternativas:

A - De venda sob prescrição para destinação diferente da comercial: Medicamentos vendidos sob prescrição médica podem ter orientações específicas na embalagem secundária, mas não são necessariamente proibidos de serem dispensados na embalagem primária, desde que todas as informações essenciais estejam presentes.

B - Isentos de Prescrição (MIP), para qualquer destinação: Esses medicamentos podem ser dispensados diretamente na embalagem primária, pois não requerem prescrição médica e são considerados seguros para uso conforme as orientações de rotulagem.

D - Fracionáveis: Medicamentos fracionáveis podem ser dispensados em quantidades menores do que as embalagens comerciais, mas isso não impede que a embalagem primária utilizada para fracionamento seja apropriada para a venda direta.

E - Notificados e produtos tradicionais fitoterápicos: Estes produtos costumam ter um processo de fabricação e uso bem estabelecido, podendo ser vendidos diretamente na embalagem primária sem maiores restrições."

Assim, a única opção que realmente se enquadra nos critérios de maior controle e segurança para não ser dispensada na embalagem primária é a Alternativa C.

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