A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é um ...

Para resolver a questão proposta sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), é preciso entender como a assistência farmacêutica se organiza dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS utiliza a RENAME como um guia para padronizar e orientar o uso racional de medicamentos, garantindo o acesso da população aos tratamentos necessários.

Alternativa Correta: D

A alternativa D está correta porque descreve corretamente a atuação do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no SUS. Este componente é responsável pela aquisição e distribuição de medicamentos, como clindamicina, insulinas e itens do Programa Saúde da Mulher, entre outros. Essa descrição está alinhada com as diretrizes atuais de funcionamento do CBAF.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A descrição da alternativa está incorreta porque o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) não é voltado exclusivamente para doenças crônico-degenerativas, como mencionado. Ele abrange medicamentos para doenças de relevância sanitária nacional, como tuberculose e HIV/AIDS, além de outras condições descritas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

B - A alternativa está errada ao incluir um "Componente Judicial", que não existe formalmente entre os componentes da assistência farmacêutica no SUS. Os componentes reconhecidos são: Básico, Estratégico e Especializado.

C - Esta alternativa é incorreta porque a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica (CFT) não tem a responsabilidade de propor atualizações na RENAME. Ela pode auxiliar na definição de diretrizes e protocolos, mas a atualização da RENAME é conduzida por outras instâncias do Ministério da Saúde.

E - A alternativa está incorreta ao atribuir ao Grupo 1A do CESAF responsabilidades que, na verdade, são do Ministério da Saúde, e não das Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal. Este grupo é geralmente gerido de forma centralizada.

Compreender a estrutura dos componentes da assistência farmacêutica e o papel de cada um dentro do SUS é fundamental para responder questões desse tipo com segurança.

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A - Ele definiu o componente Especializado, só lembrar de doenças raras

B - não temos componente Judicial

C - Quem atualiza é a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

D - GABARITO

E - O Grupo 1A é de responsabilidade do Ministério da Saúde.