De acordo com o parágrafo 3º do direito à liberdade, ao Resp...

Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos.

É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Participação na vida familiar e comunitária.

Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários ressalvados as restrições legais.