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Q2467381 Saúde Pública
A Lei n.º 6.259, de 30 de outubro de 1975, dispõe sobre a organização da Vigilância Epidemiológica, que tem por objetivo principal:
Alternativas

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A alternativa correta é a B - controlar doenças transmissíveis. Vamos explorar o porquê dessa escolha e entender melhor as alternativas.

A Lei n.º 6.259, de 30 de outubro de 1975, é fundamental para compreender a organização da Vigilância Epidemiológica no Brasil. Esta vigilância tem como objetivo principal a identificação, investigação e controle de doenças transmissíveis, que podem afetar a saúde pública de forma ampla.

Justificativa para a alternativa correta:

Alternativa B - controlar doenças transmissíveis: A Vigilância Epidemiológica é um conjunto de ações que fornece dados essenciais para a prevenção e controle de doenças, especialmente as transmissíveis. Ela permite o monitoramento contínuo de doenças, ajudando a identificar surtos precocemente e a implantar medidas adequadas para proteger a população.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A - realizar campanhas de vacinação: Embora as campanhas de vacinação sejam uma ação importante em saúde pública e estejam relacionadas ao controle de doenças, elas são executadas dentro de um escopo mais amplo de programas de imunização, e não exclusivamente sob a Vigilância Epidemiológica.

Alternativa C - realizar exames laboratoriais: Exames laboratoriais são ferramentas importantes para diagnóstico e acompanhamento de casos, mas a Vigilância Epidemiológica utiliza esses dados, não sendo sua função principal realizá-los. Eles são fundamentais, mas fazem parte de um processo mais abrangente de coleta e análise de dados.

Alternativa D - controlar doenças crônicas: O controle de doenças crônicas envolve estratégias diferentes, como promoção de saúde e modificações de comportamento, e não é o foco central da Vigilância Epidemiológica, que se concentra mais nas doenças transmissíveis.

Entender a função e o papel da Vigilância Epidemiológica é crucial para responder corretamente essa questão e tantas outras sobre saúde coletiva em concursos.

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Artigo 1º. Consoante as atribuições que lhe foram conferidas dentro do Sistema Nacional de Saúde, o Ministério da Saúde, coordenará as ações relacionadas com o controle das doenças transmissíveis, orientando sua execução inclusive quanto à vigilância epidemiológica, à aplicação da notificação compulsória, ao programa de imunizações e ao atendimento de agravos coletivos à saúde, bem como os decorrentes de calamidade pública.

 A Vigilância Epidemiológica é um conjunto de ações que fornece dados essenciais para a prevenção e controle de doenças, especialmente as transmissíveis. Ela permite o monitoramento contínuo de doenças, ajudando a identificar surtos precocemente e a implantar medidas adequadas para proteger a população.

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