O Código Civil disciplina a aquisição e perda da propriedad...

Para resolver a questão proposta, vamos analisar cada alternativa à luz do Código Civil brasileiro, que disciplina a aquisição e perda da propriedade.

Tema Central: A questão aborda as formas de aquisição e perda da propriedade de bens móveis, com base no Código Civil. É importante compreender como a legislação trata a transmissão da titularidade desses bens.

Alternativa A: Usucapião: Esta alternativa está incorreta. O Código Civil, em seu artigo 1.242, estabelece que a usucapião de bens móveis ocorre com a posse contínua e incontestada por 3 anos, e não 5 anos, com justo título e boa-fé. Portanto, o tempo mencionado está errado.

Alternativa B: Achado do Tesouro: Esta alternativa também é incorreta. O artigo 1.264 do Código Civil determina que o tesouro é dividido por igual entre o proprietário do imóvel onde foi encontrado e o descobridor, mas a descrição do "depósito atual de coisas preciosas, oculto e de cujo dono se tenha a memória" está equivocada, pois o tesouro é definido como um depósito antigo, cujo dono não se conhece.

Alternativa C: Tradição: Esta é a alternativa correta. A tradição é o modo de transferência da posse de bens móveis, e pode ocorrer nas situações descritas: quando o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito à restituição da coisa que está com terceiro; ou quando o adquirente já possui a coisa, por ocasião do negócio jurídico. Esta explicação está em conformidade com o artigo 1.267 do Código Civil.

Exemplo Prático: Imagine que Maria vende seu carro para João, mas continua a utilizá-lo por um tempo até que João possa buscá-lo. Isso é um exemplo de constituto possessório, uma forma de tradição.

Alternativa D: Especificação: Esta alternativa está incorreta. O artigo 1.269 do Código Civil trata da especificação, mas afirma que, se alguém, de boa-fé, trabalha matéria-prima alheia e obtém algo novo, a propriedade será sua se a transformação não puder ser revertida ao estado anterior. A redação da alternativa inverte essa condição.

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eu acertei, mas foi no chute

A) incorreta

Art. 1.260. Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.

b) incorreta

Art. 1.264. O depósito antigo de coisas preciosas, oculto e de cujo dono não haja memória, será dividido por igual entre o proprietário do prédio e o que achar o tesouro casualmente.

c) CORRETA

Art. 1.267.pg unico: Subentende-se a tradição quando o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito à restituição da coisa, que se encontra em poder de terceiro; ou quando o adquirente já está na posse da coisa, por ocasião do negócio jurídico.

d) incorreta

Art. 1.269. Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior.

Só para me localizar aqui, rapidinho...

Usucapião: Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.

Achado do tesouro: O depósito antigo de coisas preciosas, oculto e de cujo dono não haja memória, será dividido por igual entre o proprietário do prédio e o que achar o tesouro casualmente.

Tradição: Subentende-se a tradição quando o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito à restituição da coisa, que se encontra em poder de terceiro; ou quando o adquirente já está na posse da coisa, por ocasião do negócio jurídico.

Especificação: Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior.

Usucapião de bem móvel

3 anos - Justo título e boa-fé. 5 anos - independente disso.

Perde-se a propriedade:  Prada

Perecimento

Renúncia

Abandono

Desapropriação

Alienação