Em 2021, Gertrudes adquiriu, de boa-fé, um imóvel rural medi...
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Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-RR
Prova:
FGV - 2025 - TCE-RR - Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas |
Q3186475
Não definido
Em 2021, Gertrudes adquiriu, de boa-fé, um imóvel rural mediante
contrato de compra e venda. Posteriormente, em 2023, descobriu
que o vendedor não detinha a titularidade do domínio. Durante o
período em que acreditava ser proprietária legítima, Gertrudes
realizou no imóvel diversas benfeitorias, classificadas como
necessárias, úteis e voluptuárias, tais como: instalação de cercas
de proteção, construção de uma casa de alvenaria e de um lago
ornamental.
Em 2024, o verdadeiro proprietário ajuizou ação reivindicatória, obtendo sentença favorável que determinou a restituição do imóvel. Ao ser intimada a desocupar o bem, Gertrudes requereu indenização pelas benfeitorias realizadas e o direito de retenção até o recebimento do valor correspondente.
Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que
Em 2024, o verdadeiro proprietário ajuizou ação reivindicatória, obtendo sentença favorável que determinou a restituição do imóvel. Ao ser intimada a desocupar o bem, Gertrudes requereu indenização pelas benfeitorias realizadas e o direito de retenção até o recebimento do valor correspondente.
Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que