A gratificação de Natal, também denominada 13° salário...

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Q495652

Ano: 2014 Banca: Quadrix Órgão: SERPRO Prova: Quadrix - 2014 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |

Q495652 Direito do Trabalho

A gratificação de Natal, também denominada 13° salário, é devida pelo empregador ao empregado. Numa discussão técnica ocorrida no departamento de Gestão de Pessoal, para saber se o trabalhador temporário tem direito ou não a tal parcela remuneratória, resta correta a seguinte afirmativa:

o trabalhador temporário não tem direito à parcela do 13° salário, pois esse direito cabe apenas ao empregado efetivo.

o trabalhador temporário terá direito, sim, a somente 50% do 13° salário e receberá tal verba até 20 de dezembro.

o empregado temporário não terá direito ao 13° salário, porque a CLT o exclui desse benefício.

o trabalhador temporário não deixa de ser empregado da empresa de trabalho temporário; deve, também ter direito ao 13° salário.

é facultativo à empresa de trabalho temporário pagar o 13° ao obreiro temporário, considerando que tal remuneração, no caso, é de caráter espontâneo.

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