A respeito dos conflitos vividos pelos indígenas no Brasil, ...

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Q404100 Atualidades
A respeito dos conflitos vividos pelos indígenas no Brasil, especialmente no que se refere à ocupação de suas terras, julgue o seguinte item.

Muitos agricultores que invadem terras indígenas detêm escritura de terra fornecida por governos estaduais, o que dificulta a resolução de conflitos que envolvam a posse dessas terras.
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Muitas das terras em disputa entre agricultores e indígenas contam com escritura. Pela Constituição Federal de 1988, terras indígenas não são suscetíveis de terem registro público. Entretanto, a posse de escrituras acaba tornando a questão mais complexa, que frequentemente vai parar na justiça e pode envolver órgãos federais diversos, como FUNAI, INCRA, EMBRAPA, dentre outros.


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CORRETO


Em relatório publicado em agosto de 1999 pelo próprio Dnocs, o órgão reconhece a situação de pobreza a que estão submetidos os
moradores e que também não realizou o pagamento às famílias que não tinham títulos de posse das terras. Mas, de acordo com
Carmo Joaquim, na verdade muitos possuíam as escrituras, documentos que o Dnocs teria recolhido com a promessa de melhorar a comunidade, construir uma agrovila, escolas públicas e trazer médicos. "Isso foi na década de 70 e, como não havia ninguém que nos abrisse a cabeça, entregamos o que eles pediram."

A expressão "que invadem terras" faz imaginar erro na acertiva. 

Ora, se possuem escrituras legais, logo, são possuidores. A questão poderia ter sido menos obscura!

Cometário prof. do QC: 

 

Muitas das terras em disputa entre agricultores e indígenas contam com escritura. Pela Constituição Federal de 1988, terras indígenas não são suscetíveis de terem registro público. Entretanto, a posse de escrituras acaba tornando a questão mais complexa, que frequentemente vai parar na justiça e pode envolver órgãos federais diversos, como FUNAI, INCRA, EMBRAPA, dentre outros.

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