Julgue o próximo item, acerca da televisão digital no Brasil...
Julgue o próximo item, acerca da televisão digital no Brasil.
O Decreto n.º 4.901/2003 instituiu o Fundo de
Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que tem
por finalidade proporcionar recursos destinados a promover a
inclusão social e a diversidade socioeconômica do país por
meio da televisão digital.
Gabarito: ERRADO
O Decreto n.º 4.901/2003 instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que tem por finalidade proporcionar recursos destinados a promover a inclusão social e a diversidade socioeconômica do país por meio da televisão digital.
DECRETO Nº 4.901, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003.
Art. 1º Fica instituído o Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD, que tem por finalidade alcançar, entre outros, os seguintes objetivos:
I - promover a inclusão social, a diversidade cultural do País e a língua pátria por meio do acesso à tecnologia digital, visando à democratização da informação;
Fonte:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4901.htm