De acordo com o Código Civil, julgue o próximo item, acerca ...

Questões de assuntos semelhantes

• A propósito dos defeitos que, segundo o Código Civil, tornam anuláveis os negócios jurídicos, analise as seguintes relações: I. O erro, a coação...
• A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar...
• Se a decadência for convencional, nos termos preconizados pelo Código Civil Brasileiro, a parte a quem aproveita pode alegá-la
• Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes O titular de determinado direito cometerá ato ilícito se...
• Irene conviveu em união estável com Hugo, empresário, que durante o relacionamento transferiu para a sua empresa todos os bens que adquiriu,...