As doenças e eventos de notificação compulsória devem ser in...

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Q2488258 Enfermagem
As doenças e eventos de notificação compulsória devem ser informadas à Vigilância Epidemiológica dos Distritos Sanitários. Assinale a alternativa correta sobre notificação compulsória:
Alternativas

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A alternativa correta é a Alternativa A. Vamos entender o porquê e analisar as demais alternativas.

Alternativa A: "A notificação deve ser feita por meio do Sistema de Informação de Agravo de Notificação - SINAN." Esta alternativa está correta. O SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) é a ferramenta utilizada no Brasil para registrar, armazenar e analisar dados sobre doenças e agravos de notificação compulsória. Este sistema é essencial para a vigilância epidemiológica, pois permite o monitoramento da ocorrência e a detecção precoce de surtos, facilitando as ações de controle.

Alternativa B: "A comunicação obrigatória à autoridade de saúde deve ser realizada por médicos e enfermeiros de estabelecimentos públicos." Esta está incorreta porque a notificação compulsória deve ser feita por qualquer profissional de saúde, seja ele de instituições públicas ou privadas. Além disso, não são apenas médicos e enfermeiros que têm essa obrigação; outros profissionais de saúde também são responsáveis por notificar.

Alternativa C: "A notificação compulsória não indica riscos aos quais as pessoas estão sujeitas em determinada área geográfica." Esta alternativa está incorreta. Uma das funções da notificação compulsória é justamente identificar e quantificar os riscos de diferentes doenças em áreas geográficas específicas, permitindo que sejam tomadas medidas de controle adequadas e concedendo uma base para a elaboração de políticas públicas de saúde.

Alternativa D: "São doenças de notificação compulsória Monkeypox, acidente por animal peçonhento e acidente de trânsito." Esta alternativa está incorreta. Embora Monkeypox e acidentes por animais peçonhentos sejam de notificação compulsória, acidentes de trânsito não se enquadram nessa categoria. A lista de doenças e agravos que devem ser notificados compulsoriamente é atualizada periodicamente pelo Ministério da Saúde e não inclui acidentes de trânsito.

Alternativa E: "Febre tifoide, hepatites, tuberculose e diabetes." Esta alternativa está incorreta. Embora febre tifoide, hepatites e tuberculose sejam doenças de notificação compulsória, diabetes não é. A inclusão de doenças na lista de notificação compulsória se baseia na necessidade de monitoramento para prevenção e controle de surtos e epidemias.

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A alternativa correta é A - "A notificação deve ser feita por meio do Sistema de Informação de Agravo de Notificação - SINAN." Isso porque o SINAN é o sistema adotado pelo Ministério da Saúde do Brasil para o registro de doenças e agravos que estão na lista de notificação compulsória. A notificação compulsória é uma obrigação legal que profissionais de saúde e responsáveis por estabelecimentos de saúde têm quando identificam casos de doenças e agravos que constam nessa lista. Esse registro é essencial para que as autoridades de saúde pública possam acompanhar a situação epidemiológica e planejar ações de prevenção e controle dessas doenças. A assertiva B é incorreta porque a notificação deve ser feita por qualquer profissional de saúde, não apenas por médicos e enfermeiros e não está limitada apenas a estabelecimentos públicos. A opção C está errada, pois a notificação compulsória serve justamente para indicar e monitorar os riscos à saúde pública em áreas geográficas determinadas. A opção D está equivocada, pois nem todos os eventos listados são de notificação compulsória, como o acidente de trânsito, que em si não é uma doença e não entra no âmbito do SINAN. Por fim, a assertiva E é incorreta, pois embora algumas doenças citadas sejam de notificação compulsória, o diabetes não está incluído na lista de doenças de notificação compulsória no contexto da saúde pública, a menos que seja uma situação específica envolvendo complicações graves ou surtos. Portanto, a alternativa A é a resposta correta, enfatizando a importância do SINAN como instrumento para a vigilância epidemiológica.

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