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Q1738598 Direito Civil
Marque a opção correta considerando o enunciado dos artigos 40 a 44 do Código Civil Brasileiro de 2002:
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Gab. A

São pessoas jurídicas de direito privado as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada.

R: Certo. 

Artigo 44/CC: "São pessoas jurídicas de direito privado: 

I - as associações; 

II - as sociedades; 

III - as fundações. 

IV - as organizações religiosas; 

V - os partidos políticos. 

VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada". 

Gab. A

A São pessoas jurídicas de direito privado as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada. CORRETA

ART.44

B São pessoas jurídicas de direito público interno a União, Estados, o Distrito Federal, os Territórios, os Munícipes, as autarquias (inclusive as associações públicas) e as demais entidades de caráter público criadas por lei. INCORRETA

ART.41. ...MUNICÍPIOS

C As pessoas jurídicas são de direito público privado e de direito interno ou externo. INCORRETA

Art. 40. As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado.

D São pessoas jurídicas de direito público interno os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público. INCORRETA

Art. 42. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.

GABARITO: A

LETRA A - CORRETA: Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações; II - as sociedades; III - as fundações. IV - as organizações religiosas; V - os partidos políticos. VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada.

LETRA B - INCORRETA: Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno: I - a União; II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; III - os Municípios; IV - as autarquias, inclusive as associações públicas; V - as demais entidades de caráter público criadas por lei.

LETRA C - INCORRETA: Art. 40. As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado.

LETRA D - INCORRETA: Art. 42. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.

FONTE: CÓDIGO CIVIL

Marquei a letra A, mas tive que ler a letra B 10 vezes pra perceber o erro. "Munícipes" foi pra matar o véio.

Gabarito: A

Sempre que cai alguma questão perguntando sobre as pessoas jurídicas de direito privado, eu lembro do meu amigo Sapo que trabalha na iniciativa privada e sempre reclama dos tributos, da concorrência, dentre muitas outras coisas e eu só digo: “- SAPO, FÉ”, que tudo vai melhorar.

Sociedades

Associações

Partidos Políticos

Organizações Religiosas

Fundações

EIRELI

Só lembrando que esse rol é exemplificativo.

Enquanto o pulso pulsa, seguimos.

Avante!!

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