O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)...

Garantir a elaboração e efetiva implantação do PCMSO é competência do empregador e não uma diretriz.

Letra:D

7.3 DIRETRIZES

 

7.3.1 O PCMSO é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da organização no campo da saúde de seus empregados, devendo estar harmonizado com o disposto nas demais NR.

 

7.3.2 São diretrizes do PCMSO:

a)    rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho;

b)    detectar possíveis exposições excessivas a agentes nocivos ocupacionais;

c)     definir a aptidão de cada empregado para exercer suas funções ou tarefas determinadas;

d)    subsidiar a implantação e o monitoramento da eficácia das medidas de prevenção adotadas na organização;

e)    subsidiar análises epidemiológicas e estatísticas sobre os agravos à saúde e sua relação com os riscos ocupacionais;

f)     subsidiar decisões sobre o afastamento de empregados de situações de trabalho que possam comprometer sua saúde;

g)    subsidiar a emissão de notificações de agravos relacionados ao trabalho, de acordo com a regulamentação pertinente;

h)    subsidiar o encaminhamento de empregados à Previdência Social;

i)      acompanhar de forma diferenciada o empregado cujo estado de saúde possa ser especialmente afetado pelos riscos ocupacionais;

j)      subsidiar a Previdência Social nas ações de reabilitação profissional;

k)     subsidiar ações de readaptação profissional;

l)      controlar da imunização ativa dos empregados, relacionada a riscos ocupacionais, sempre que houver recomendação do Ministério da Saúde.

Questãozinha mais vagaba rs

A, B, C, E - são diretrizes

D - são responsabilidades empregador NR 7.4.1 "a"

é competência do empregador essa garantia

CAPSIOSA A QUESTÃO

Como o PCMSO vai garantir a elaboração dele próprio? kkkkkkk Gab: D. Atribuição do empregador.

Garantir a elaboração e efetiva implantação do PCMSO é uma atribuição do EMPREGADOR.

Outra questão para corroborar:

(FUNCERN 2024) É obrigação do empregador, com relação ao PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional):

D) Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.