Uma empresa de software, em 2017, gastou com pesquisas de pr...

Sobre o tema gastos de pesquisas de ativo intangível, o pronunciamento CPC 04 – Ativo intangível traz as seguintes regras:

Ativo intangível gerado internamente

52. Para   avaliar   se   um   ativo   intangível   gerado   internamente   atende   aos   critérios   de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo:

(a)na fase de pesquisa; e/ou

(b)na fase de desenvolvimento.

Embora  os  termos  "pesquisa"  e  "desenvolvimento"  estejam  definidos,  as  expressões  "fase de pesquisa" e "fase de desenvolvimento" têm um significado mais amplo para efeitos deste Pronunciamento.

53. Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível, o gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de pesquisa.

Fase de pesquisa

54. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.

Comentando cada opção.

a)      A banca indica nesta opção a classificação no ativo circulante imobilizado, porém o imobilizado é classificado no ativo não circulante.

b)      Conforme visto no item 54, do referido CPC, este é o nosso gabarito.

c)       Após as alterações da Lei 6404/76, não se usa mais a expressão ativo permanente, além do mais, no subgrupo investimentos classificamos as participações permanentes no capital de outras Cias e os direitos não relacionados à atividade operacional da Cia.

d)      Outra opção de classificação que não existe mais, pois o ativo diferido deixou de existir a partir da Lei 11.941/2009. Mesmo que ainda existisse, não faria parte do ativo realizável a longo prazo.

e)      A letra E, é igual a letra A, sendo a justificativa daquela opção aplicável aqui.

Gabarito do professor: Letra B.

CPC 04 (R1)

 Exemplos de itens que se enquadram nessas categorias amplas são: softwares, patentes, direitos autorais, direitos sobre filmes cinematográficos, listas de clientes, direitos sobre hipotecas, licenças de pesca, quotas de importação, franquias, relacionamentos com clientes ou fornecedores, fidelidade de clientes, participação no mercado e direitos de comercialização. 

54. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.

Gab. B

Pesquisa é despesa

Desenvolvimento é custo

Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se, primeiro, for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo sejam gerados em favor da entidade.

Exemplos: direito de uso de software, patente, direitos autorais, concessão de exploração de negócio, marca, fundo de comércio, entre outros.

Gastos com pesquisa -> Despesa.

Gasto com Desenvolvimento -> Custo.

Fonte: Contabilidade Básica - Ciro Bächtold 2011

A pergunta que me fiz foi... a pesquisa aumentou o patrimônio? Não, pq o produto ainda não foi fabricado. Então, a pesquisa diminuiu o patrimônio, deixou a empresa mais pobre, despesa.

Valeu, prof Cláudio Zorzo!