As orientações do item 13.2 Campo de Aplicação da NR-13 - C...

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Q2348362 Segurança e Saúde no Trabalho
As orientações do item 13.2 Campo de Aplicação da NR-13 - Caldeiras, Vasos de pressão, Tubulações e Tanques metálicos de armazenamento, deve ser aplicada ao seguinte equipamento:
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A alternativa correta é: C - Caldeiras com pressão de operação superior a 60 kPa (0,61 kgf/cm²).

A Norma Regulamentadora 13 (NR-13) trata de diretrizes relacionadas à segurança na operação e manutenção de caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento. O item 13.2 da NR-13 especifica o campo de aplicação, ou seja, quais equipamentos estão abrangidos pelas exigências dessa norma.

Justificando a alternativa C: As caldeiras que operam com pressão superior a 60 kPa (0,61 kgf/cm²) são, de fato, abrangidas pela NR-13, visto que representam um risco significativo caso não sejam devidamente fiscalizadas e operadas conforme as diretrizes de segurança estabelecidas pela norma.

Análise das alternativas incorretas:

A - Recipientes transportáveis, vasos de pressão destinados ao transporte de produtos, reservatórios portáteis de fluido comprimido e extintores de incêndio: Esses equipamentos são frequentemente regulados por outras normas e diretrizes, além de não estarem diretamente incluídos no escopo da NR-13.

B - Vasos de pressão integrantes de sistemas auxiliares de pacote de máquinas: Embora vasos de pressão possam estar cobertos pela NR-13, a especificação sobre sistemas auxiliares de pacote de máquinas não é abrangida de maneira explícita pelo campo de aplicação do item 13.2.

D - Tubos de sistemas de instrumentação: Os sistemas de instrumentação geralmente não são o foco principal da NR-13, que prioriza caldeiras, vasos de pressão e tubulações em um contexto mais abrangente e de maior escala.

E - Caldeiras com volume inferior a cem litros: Caldeiras com menor capacidade volumétrica podem não representar o mesmo nível de risco que as maiores e, portanto, não são explicitamente cobertas pela NR-13 se a pressão de operação também for baixa.

Compreender as especificações e delimitações da NR-13 é crucial para garantir a segurança no ambiente de trabalho e a adequação às exigências legais. A atenção aos critérios de pressão e capacidade é um aspecto essencial para determinar se um equipamento deve seguir as diretrizes estabelecidas.

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A resposta correta é C. Caldeiras com pressão de operação superior a 60 kPa (0,61 kgf/cm²). A NR-13 é a norma regulamentadora que estabelece os requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão, tubulação de interligação e tanques metálicos de armazenamento. O item 13.2 da NR-13 define o campo de aplicação da norma, que abrange os equipamentos listados na alínea "a" do subitem 13.2.1. Entre esses equipamentos, estão as caldeiras com pressão de operação superior a 60 kPa (0,61 kgf/cm²), que são consideradas como de risco potencial à segurança e à saúde dos trabalhadores

13.2.1 Esta NR deve ser aplicada aos seguintes equipamentos:

a) caldeiras com pressão de operação superior a 60 kPa (0,61 kgf/cm²);

b) vasos de pressão cujo produto P.V seja superior a 8 (oito), onde P é o módulo da pressão máxima de operação em kPa e V o seu volume interno em m³;

c) vasos de pressão que contenham fluidos da classe A, especificados na alínea “a” do subitem 13.5.1.1.1, independente do produto P.V;

d) recipientes móveis com P.V superior a oito, onde P é o módulo da pressão máxima de operação em kPa, ou com fluidos da classe A, especificados na alínea “a” do subitem 13.5.1.1.1;

e) tubulações que contenham fluidos de classe A ou B, conforme as alíneas “a” e “b” do subitem 13.5.1.1.1, ligadas a caldeiras ou vasos de pressão abrangidos por esta NR; e

f) tanques metálicos de armazenamento, com diâmetro externo maior do que três metros, capacidade nominal acima de vinte mil litros, e que contenham fluidos de classe A ou B, conforme as alíneas “a” e “b” do subitem 13.5.1.1.1 desta NR.

13.2.2 Esta NR não se aplica aos seguintes equipamentos:

a) recipientes transportáveis, vasos de pressão destinados ao transporte de produtos, reservatórios portáteis de fluido comprimido e extintores de incêndio;

b) vasos de pressão destinados à ocupação humana;

c) vasos de pressão integrantes de sistemas auxiliares de pacote de máquinas;

d) dutos e seus componentes;

e) fornos, serpentinas para troca térmica e aquecedores de fluido térmico;

f) vasos de pressão com diâmetro interno inferior a cento e cinquenta milímetros independentemente da classe do fluido;

g) geradores de vapor não enquadrados em códigos de vasos de pressão ou caldeira;

h) tubos de sistemas de instrumentação;

i) tubulações de redes públicas de distribuição de gás;

j) vasos de pressão fabricados em Plástico Reforçado de Fibra de Vidro - PRFV, inclusive aqueles sujeitos à condição de vácuo;

k) caldeiras com volume inferior a cem litros;

l) tanques estruturais de embarcações, navios e plataformas marítimas de exploração e produção de petróleo;

m) vasos e acumuladores de equipamentos submarinos destinados à produção e exploração de petróleo;

n) tanques enterrados ou apoiados sobre pernas, sapatas, pedestais ou selas;

o) panelas de cocção;

p) acumuladores e blocos hidráulicos; (Retificada em 20/10/2022)

q) tubulações que operam com vapor, observado o disposto no subitem 13.6.2.6 desta NR;

r) trocador de calor de placas corrugadas gaxetadas e brasadas; e

s) vasos de pressão sujeitos exclusivamente a condições de vácuo menor ou igual a 5 kPa, que não contenham fluidos de classe A.

ALTERNATIVA C

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