O EUR-lex é um portal de acesso em linha à legislação da Uni...

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Q1870358 Biblioteconomia
O EUR-lex é um portal de acesso em linha à legislação da União Europeia. É correto afirmar que essa fonte de informação jurídica
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As fontes de informação jurídicas disponíveis na Internet são abordadas nesta questão. 

O EUR-Lex é um portal de acesso on-line a legislação produzida pela União Europeia e é o meio de acesso oficial e mais completo a produção documental jurídica da União Europeia.  

Com base no site oficial do EUR-Lex, identificamos as alternativas como: 

A) ERRADA. O portal provê acesso a todas as edições do Jornal Oficial da União Europeia (JO) desde 1 de dezembro de 1952. 

B) ERRADA. O portal tem seu conteúdo disponível em todas as 24 línguas oficias da União Europeia. 

C) CERTA. O modulo de aprendizagem completo tem um total de 2 horas que ensina como acessar o conteúdo do portal, refinar pesquisas, informações sobre o conteúdo e a estrutura do EUR-Lex, etc. 

D) ERRADA. O EUR-Lex proporciona acesso a tratados, atos jurídicos das instituições da UE, documentos preparatórios relativos à legislação da UE, jurisprudência da UE, acordos internacionais, documentos da EFTA, referências às medidas nacionais de transposição e a referências à jurisprudência nacional relacionada com a jurisprudência da UE 

E) ERRADA. A gestão do portal é de responsabilidade do Serviço das Publicações da União Europeia. 

Gabarito do Professor: Letra C 

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Gabarito: Letra C.

O EUR-lex é um portal de acesso em linha à legislação da União Europeia. Apresenta um módulo de aprendizagem em linha que auxilia a otimização do processo de pesquisa.

Dica:

Não chutar letra B (restringe o portal à apenas 5 idiomas)

Não chutar D (restringindo novamente o portal dizendo que não tem jurisprudência).

Chutar letra C, pois faz total sentido que um portal de acesso em linha da União Européia possua um recurso de aprendizagem em linha que auxilia a otimização do processo de pesquisa. É de se esperar esse tipo de funcionalidade.

A Provê acesso às edições do Jornal Oficial da União Europeia desde os anos 2000.

O EUR-lex permite-lhe ter acesso a todas as edições do  (JO) desde 1 de dezembro de 1952

B está disponível apenas nas 5 línguas principais da União Europeia.

Está disponível nas 24 línguas oficiais da UE e é atualizado diariamente.

CORRETA apresenta um módulo de aprendizagem em linha que auxilia a otimização do processo de pesquisa.

D inclui tratados, acordos, sínteses de legislação e textos consolidados, mas não jurisprudência. 

Através do EUR-lex, pode ter acesso aos seguintes documentos jurídicos:

  • Tratados
  • atos jurídicos das instituições da UE.
  • documentos preparatórios relativos à legislação da UE.
  • jurisprudência da UE
  • acordos internacionais
  • documentos da EFTA
  • referências às medidas nacionais de transposição, assim como, no caso dos Estados-Membros que deram a sua autorização para tal, aos textos em questão
  • referências à jurisprudência nacional relacionada com a jurisprudência da UE

E é gerida pelo Centro de Documentação e Informação da União Europeia.

 EUR-lex é gerido pelo Serviço das Publicações da União Europeia

fonte: https://eur-lex.europa.eu/content/welcome/about.html

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