Em um estabelecimento bancário com CIPA composta de 4 membr...

Alternativa Correta: D

A questão aborda a Norma Regulamentadora 5 (NR-5), que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O conhecimento necessário para responder a esta questão envolve entender as atribuições, responsabilidades e normas relativas ao funcionamento da CIPA, incluindo a composição, estabilidade e regras de funcionamento dos seus membros.

A alternativa D está correta. De acordo com a NR-5, um membro titular da CIPA pode perder o seu mandato se faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa. Nesses casos, ele é substituído por um suplente. Esta regra é importante para assegurar que os representantes eleitos e designados cumpram suas obrigações, já que a participação ativa nas reuniões é fundamental para o bom funcionamento da comissão.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - A NR-5 não prevê a possibilidade de reeleição ilimitada. Embora não haja uma restrição explícita sobre o número de reeleições, as práticas comuns recomendam o rodízio de membros para trazer novos olhares e ideias para a CIPA.

B - A transferência de membros da CIPA para outro estabelecimento pode ocorrer, mas, preferencialmente, deve ser evitada para que eles possam cumprir seu mandato. No entanto, a questão afirma "mesmo com anuência", o que implica consentimento, tornando esta opção inviável no contexto real da CIPA.

C - A empresa pode sim contratar uma firma para ajudar na identificação de riscos e no mapeamento de riscos, mas isso não é uma atribuição da CIPA. A comissão deve participar do processo, mas não tem a obrigação de contratar empresas especializadas para esse fim.

E - A posse dos membros da CIPA deve ocorrer antes do término do mandato anterior, garantindo continuidade. A afirmação sobre "até o quinto dia útil após" está incorreta segundo a norma, que visa evitar descontinuidade na atuação da CIPA.

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5.30 O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro

reuniões ordinárias sem justificativa.

5.31 A vacância definitiva de cargo, ocorrida durante o mandato, será suprida por suplente, obedecida à ordem

de colocação decrescente registrada na ata de eleição, devendo o empregador comunicar à unidade

descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego as alterações e justificar os motivos.

BIZU PARA LETRA B.

5.9 Serão garantidas aos membros da CIPA condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa, sendo vedada a transferência para outro estabelecimento sem a sua anuência, ressalvado o disposto nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 469, da CLT. 5.10 

5.12 Os membros da CIPA, eleitos e designados serão, empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.