O Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, estabelece...

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei no 5.553/1968 determina que a nenhuma pessoa física, bem como a nenhuma pessoa jurídica, de direito público ou de direito privado, é...
• Acerca dos termos da lei que assegura validade nacional as Carteiras de Identidade e regula sua expedição, Lei n° 7.116, de 1983, é correto...
• Acerca da carteira de identidade e da improbidade administrativa, julgue o próximo item.  Caso o requerente da carteira de identidade não...
• Assinale a alternativa que apresenta o(s) documento(s) necessário(s) para a expedição da carteira de identidade de requerente do sexo ...
• O Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, estabeleceu regras sobre a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Entre as principais...