O Ministério da Justiça instituiu no início deste mês a Polí...
O Ministério da Justiça instituiu no início deste mês a Política Nacional de Alternativas Penais, com o objetivo de reduzir o número de presos no país por meio da aplicação de punições que substituam a privação da liberdade. São eixos norteadores desta política, EXCETO: