A universalidade, como princípio do SUS, é entendida como:
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Vamos analisar a questão sobre o princípio da universalidade no Sistema Único de Saúde (SUS).
Tema central: A questão aborda o princípio da universalidade no SUS, que é um dos princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990).
Fundamentação legal: O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A Lei nº 8.080/1990 reforça este princípio em seus artigos.
Exemplo prático: Imagine que uma pessoa precise de atendimento médico e se dirija a uma unidade de saúde pública. Independentemente de sua condição financeira, ela deve ter acesso aos serviços de saúde. Isso exemplifica a universalidade, que garante o atendimento a todos os indivíduos.
Justificativa da alternativa correta (A): A alternativa A está correta porque define a universalidade como a igualdade de acesso de todos às ações e aos serviços públicos de saúde. Este é o cerne do princípio da universalidade, assegurando que todas as pessoas, sem discriminação, possam utilizar o SUS.
Análise das alternativas incorretas:
Alternativa B: Esta alternativa se refere à responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios. Isso está relacionado ao princípio da descentralização, não à universalidade.
Alternativa C: Esta alternativa trata da disponibilidade de serviços em todos os locais, o que se aproxima mais do princípio da equidade e da acessibilidade geográfica, mas não define especificamente a universalidade.
Alternativa D: Refere-se ao princípio da integralidade, que é garantir que todas as necessidades de saúde do usuário sejam atendidas. Não está ligada diretamente à universalidade.
Estratégias para evitar pegadinhas: Preste atenção nos termos específicos de cada princípio. A palavra "universalidade" refere-se diretamente ao acesso igualitário para todos, sem exceção.
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Comentários
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GABARITO: LETRA A
? Universalidade ? O direito à saúde, bem-estar, felicidade é de todos: pobres, ricos; empregados, desempregados; quem tem plano e quem não tem plano... O SUS não pode discriminar quem tem direito: nem discriminação positiva, nem negativa. Universalidade significa o Para Todos.
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
O princípio da universalidade no Sistema Único de Saúde (SUS) significa que todos os cidadãos brasileiros e estrangeiros que residem no país têm direito ao acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, sem discriminação de qualquer tipo.
Isso significa que qualquer pessoa, independentemente da sua condição social, econômica, de gênero, etnia, idade ou condição de saúde, tem o direito de receber atendimento médico, odontológico, hospitalar, ambulatorial, entre outros serviços de saúde, gratuitamente no SUS.
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