Acerca da epidemiologia dos acidentes de trabalho, julgue o ...

A alternativa correta para a questão apresentada é Errado (E).

Vamos entender o porquê:

Epidemiologia dos Acidentes de Trabalho: Este campo da saúde ocupacional estuda a distribuição e os determinantes dos acidentes de trabalho, considerando fatores como frequência, gravidade e tipos de acidentes. A notificação desses eventos e a análise de dados são essenciais para o desenvolvimento de políticas de prevenção e melhoria das condições de trabalho.

Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): A CAT é um documento que deve ser preenchido para comunicar à Previdência Social a ocorrência de um acidente de trabalho. Embora tenha importante função para os benefícios previdenciários e para a segurança securitária dos trabalhadores acidentados, ela também fornece dados para a elaboração de estatísticas e estudos epidemiológicos.

Classificação de Schilling: Essa classificação categoriza os acidentes de trabalho em quatro tipos principais: acidente típico, acidente de trajeto, doença ocupacional e doença profissional.

Análise da questão: A questão afirma que a CAT utiliza a classificação de Schilling diretamente para categorizar os sinistros. No entanto, a CAT em si não utiliza essa classificação para categorizar acidentes diretamente. A classificação de Schilling é uma referência teórica e prática usada principalmente para fins de estudo e análise epidemiológica, mas não é parte integrante do formulário de CAT.

Portanto, a afirmação da questão está errada porque houve um equívoco ao associar a CAT diretamente à classificação de Schilling em sua estrutura e finalidade.

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A comunicação de acidentes do trabalho (CAT), apesar de ser um instrumento com finalidade securitária, oferece dados importantes para notificação de agravos à saúde dos trabalhadores, decorrentes de sinistros classificados com base na classificação de Schilling: acidente típico, acidente de trajeto, doença ocupacional e doença profissional.

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional.

• Acidente de trabalho ou de trajeto: é o acidente ocorrido no exercício da atividade profissional a serviço da empresa ou no deslocamento residência / trabalho / residência, e que provoque lesão corporal ou perturbação funcional que cause a perda ou redução – permanente ou temporária – da capacidade para o trabalho ou, em último caso, a morte;
• Doença ocupacional: é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

GABARITO ERRADO

Classificação de Schilling

Grupo I: trabalho como causa necessária (catarata, blefarite, silicose)

Grupo II: trabalho como fator de risco contributivo ou adicional, mas não necessário

Grupo III: doença já existe (trabalho agrava)

Classificação Acidente trabalho:

• Típico (atvdd profissional desempenhada)
• Trajeto (trajeto habitual casa/trabalho)
• Fatais (morte)
• Graves

Errado

ERRADO

A Classificação de Schilling é utilizada para identificar qualquer tipo de relação entre a doença e o ambiente de trabalho. Ou seja, quando a atividade profissional contribui de alguma forma para danos à saúde do funcionário. 

 A classificação foi criada em 1984 pelo professor de Saúde Ocupacional da Universidade de Londres, Richard Schilling. Ele publicou um artigo relatando que o número de casos de doenças relacionados ao ambiente de trabalho no Reino Unido era subestimado. 

Portanto, para trazer mais objetividade para essa análise ele criou uma classificação para dividir as patologias em três grupos distintos. Essa classificação tem intuito de deixar mais claro o grau de influência do trabalho na doença adquirida, de modo a identificar se ela foi causada ou agravada pelo ambiente profissional. 

Ela é dividida em três grupos distintos, que servem para dimensionar a relação entre a patologia e o trabalho.

No primeiro grupo estão as doenças nas quais o trabalho é uma causa necessária e direta. Ou seja, é quando o ambiente de trabalho foi a principal causa para o aparecimento da doença. 

O profissional não adquiriria a doença fora do ambiente de trabalho. Um exemplo de patologia deste grupo é a intoxicação por chumbo e a silicose. 

No segundo grupo da Classificação de Schilling estão os casos de doenças nos quais o ambiente de trabalho contribuiu para o seu aparecimento, mas não foi necessariamente a causa principal. 

Ou seja, a pessoa poderia adoecer mesmo se estivesse trabalhando em condições diferentes. São exemplos de doenças do grupo II: câncer e doenças coronárias. 

No terceiro grupo estão classificadas as doenças em que o ambiente de trabalho foi provocador de um distúrbio latente ou agravou de alguma forma uma doença já estabelecida. 

São exemplos de doenças do grupo III: doenças mentais, úlcera gástrica, asma, bronquite crônica etc.

A Classificação de Schilling é utilizada pelo Ministério da Saúde no Brasil como referência para dimensionar a relação entre a doença e o trabalho. Peritos do INSS fazem uma avaliação para decidir se o funcionário terá direito a benefícios acidentários. 

Se comprovado o nexo entre a doença e o ambiente de trabalho, o INSS entrará com o pedido de pagamento de indenização junto com a empresa responsável pelo dano. 

Portanto, a classificação é importante no dimensionamento do dano causado. Entretanto, perante a legislação deve-se comprovar o nexo entre a patologia e as atividades ocupacionais.

Para que haja essa comprovação, o Regulamento da Previdência Social utiliza o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) como ferramenta.