É correto afirmar que o Labelling Approach:

Tema da Questão: O enunciado aborda o Labelling Approach, também conhecido como Teoria do Etiquetamento.

Explicação do Tema: Essa teoria criminológica sugere que o crime é um produto de construções sociais. Ou seja, as pessoas se tornam criminosas quando a sociedade as rotula como tal, através da interação social. O foco está em como as etiquetas sociais influenciam o comportamento dos indivíduos.

Exemplo Prático: Imagine um jovem que cometeu um pequeno delito e foi rotulado como "criminoso". Esse rótulo pode influenciar sua identidade e comportamento futuros, levando-o a cometer mais delitos devido a essa etiqueta.

Justificativa da Alternativa Correta (A): A alternativa A está correta porque descreve precisamente o Labelling Approach como um processo de construção social onde a etiqueta de desviante é atribuída a indivíduos por meio da interação social.

Análise das Alternativas Incorretas:

B: Está incorreta porque afirma que o Labelling Approach desloca o foco para o sujeito delinquente, quando na verdade ele foca nos processos de rotulagem social, não no estudo do delinquente em si.

C: Errada, pois mantém que o principal objeto de estudo é a etiologia do sujeito, mas a teoria trabalha com os conceitos de desvio primário e secundário para explicar como a rotulagem afeta o comportamento, não a etiologia.

D: Incorreta, já que a filosofia penal do livre arbítrio não é uma base teórica do Labelling Approach. A teoria é baseada no interacionismo simbólico.

E: Errada, porque atribui a origem do Labelling Approach à Escola de Chicago, enquanto ele é um desenvolvimento posterior, embora influenciado por certas ideias da sociologia criminal.

Estratégias para Resolver Questões: Ao analisar alternativas, preste atenção a palavras-chave que indicam o foco da teoria ou conceito. Isso ajuda a identificar rapidamente o que está correto ou incorreto.

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GABARITO - A

O labelling approach ou teoria do etiquetamento social demonstra que as condutas tuteladas pela lei penal não são lógicas, tal constatação está muito distante do saber dogmático e mais próximo do entendimento crítico da sociologia.

A Teoria do Labelling Approach surge como um novo paradigma criminológico, resultado de mudanças sociocriminais que sofreu o direito penal. Ele foi chamado de paradigma da reação social, pois critica o antigo paradigma etiológico, que analisava o criminoso segundo suas características individuais.

a) assume que o crime decorre de um processo de

construção social, ou seja, da atribuição da etiqueta

de desviante a determinados indivíduos por meio da

interação social.

gabarito

b) ocasionou uma mudança de paradigma em criminologia,

deslocando o objeto de estudo dos processos de

criminalização para o estudo do sujeito delinquente.

O objeto de estudo é o processo de criminalização, não se fundando no sujeito delinquente; estuda o aspecto social do delinquente.

c) mantém a etiologia do sujeito delinquente como seu

principal objeto de estudo ao apresentar conceitos como

os de desvio primário e de desvio secundário.

O delinquente não é o principal objeto de estudo.

d) teve como bases teóricas o interacionismo simbólico e a

filosofia penal do livre arbítrio.

De fato, interacionismo simbólico é sinônimo de labelling approach, mas lembre-se: Falou em livre arbítrio, escola clássica.

e) também é conhecido como paradigma da reação social e

surgiu com a Escola de Chicago, recebendo a influência

da sociologia criminal europeia.

Essa talvez fosse a que mais causaria dúvida. De fato é conhecido como reação social. Também é verdade, que já vi questão defendendo que o labbeling veio A PARTIR da escola de Chicago ( já que, realmente, o labbeling veio depois dessa escola, mas não é certo dizer que o labbeling surgiu COM a Escola de Chicago). Grave: Escola de Chicago compõe a teoria do consenso, ao passo que o labbeling, a do conflito.

Por fim, o labbeling nasceu nos EUA em 1960, não tem nada a ver com sociologia criminal europeia. 

DICA:

FALOU EM DESORGANIZAÇÃO: - ESCOLA DE CHICAGO (grupo de professores e pesquisadores da Universidade de Chicago)

FALOU EM ETIQUETAMENTO, ESTIGMATIZAÇÃO, ROTULAÇÃO - LABELLING APPROACH (HOWARD BECKER)

FALOU EM CRIMES DO COLARINHO BRANCO: ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL (SUTHERLAND)

FALOU EM BUSCA DE STATUS, PRAZER EM INFRINGIR NORMAS, TER O DELINQUENTE COMO ÍDOLO: SUBCULTURA DELINQUENTE; (ALBERT COHEN)

FALOU EM AUSÊNCIA DE NORMA OU NÃO ATINGIMENTO DE METAS PESSOAIS: ANOMIA (ROBERT MERTON E DURKEIM)

FALOU EM CAPITALISMO, LUTA DE CLASSES, RICO EXPLORANDO POBRE - CRÍTICA - MARX

OBS: TEORIAS DO CONFLITO: SÓ A LABELLING APPROACH E CRÍTICA. AS DEMAIS SÃO TEORIAS DO CONSENSO.

ESPERO TER AJUDADO!

Assertiva A

Labelling Approach: = assume que o crime decorre de um processo de construção social, ou seja, da atribuição da etiqueta de desviante a determinados indivíduos por meio da interação social.

GAB: A

Etiquetamento ou labelling approach:

Crime carece de consistência material, sendo um processo de reação social, arbitrário e discriminatório de seleção do comportamento desviado. Assim, crime é o que o etiquetamento trata como tal. (Vide Q650527).

Avante! A vitória está logo ali...