A teoria das subculturas criminais explica a criminalidade:

Interpretação do Enunciado: A questão aborda a Teoria das Subculturas Criminais, que faz parte dos estudos sobre criminologia, destacando como certos grupos sociais desenvolvem normas e valores que incentivam comportamentos desviantes. Esta teoria é uma das abordagens que tenta explicar a criminalidade a partir de uma perspectiva sociológica.

Explicação do Tema Central: A Teoria das Subculturas Criminais sugere que, em determinadas sociedades, surgem subgrupos que possuem valores divergentes dos valores sociais predominantes. Esses grupos, muitas vezes compostos por jovens, aprendem e reproduzem comportamentos considerados criminosos através da socialização dentro da subcultura. Um exemplo prático seria um grupo de jovens em uma área urbana que, devido à falta de oportunidades e interação com outros grupos criminosos, adere a uma subcultura que valoriza a delinquência como meio de status e sobrevivência.

Justificativa da Alternativa Correta (D): A alternativa D está correta porque descreve a Teoria das Subculturas como um processo de transmissão de valores subculturais, onde há aprendizagem e interiorização das técnicas de neutralização. As técnicas de neutralização são métodos que os indivíduos utilizam para justificar suas ações desviantes, minimizando a culpabilidade e a responsabilidade.

Exame das Alternativas Incorretas:

A: Refere-se à teoria da anomia de Robert Merton, que explica a criminalidade como resultado da discrepância entre objetivos culturais e os meios disponíveis para atingi-los. Não está focada na dinâmica de subculturas, mas sim em uma tensão estrutural mais ampla.

B: Trata da teoria da rotulação ou labelling approach, que se concentra nos processos de criminalização e estigmatização, não especificamente nas subculturas criminais.

C: Cita o conceito de atavismo social, que é relacionado a teorias biológicas de criminalidade, como as de Cesare Lombroso, e não se relaciona com a ideia de subculturas.

E: Refere-se a conceitos psicanalíticos de Freud, como o sentimento de culpa, que não são aplicáveis à explicação sociológica das subculturas criminais.

Essas alternativas, embora tratem de diferentes teorias criminológicas, não capturam a essência da Teoria das Subculturas Criminais, que é o foco da questão.

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Para a teoria da subcultura delinquente, a conduta delitiva não seria um produto da desorganização social e outras mazelas da sociedade, mas sim um reflexo da existência de valores distintos daqueles pregados pela cultura dominante

O processo de interação e aprendizagem trata da Teoria da Associação Diferencial (colarinho branco), não?

O conceito mencionado se adequa a Teoria da Associação Diferencial de Edwin Sutherland ao dispor sobre o processo de interação e aprendizagem que justificaria o seu comportamento desviante.

“Busca explicar o comportamento criminoso por meio de mecanismos de aprendizagem, defendendo que o comportamento desviante pode ser aprendido com outras pessoas (contatos diferenciais) do mesmo modo como ocorre com os comportamentos socialmente aceitáveis. O sistema penal é entendido como um processo articulado e dinâmico de criminalização”.

Diferentemente da formação de subculturas criminais, que representa a reação necessária de algumas minorias altamente desfavorecidas e não de um processo de interação e aprendizagem. A subcultura delinquente é um comportamento de transgressão que é determinado por um subsistema de conhecimento, crenças e atitudes que possibilitam, permitem ou determinam formas particulares de comportamento transgressor em situação específica e não por um processo de aprendizado.

“Em suma, a subcultura pode ser compreendida como movimento que surge para contrapor os ideais sociais impostos, padrões aos quais todos os membros da sociedade devem se submeter, posto que nem todos terão condições de alcançar esse ideal. Essa situação de desequilíbrio produz inquietação social, fazendo com que os grupos excluídos, geralmente compostos por membros de classe menos favorecida, estabeleçam suas subculturas, que, muitas vezes, conduzirão à delinquência e fomentarão a criminalidade”.

Fonte: Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann

Gab - D (gabarito oferecido pela banca)

Porém, pelo exposto pelos colegas, principalmente pela colega Rose Rodrigues, que na prova marquei C. Espero que que seja alterado o gabarito ou anulada a questão!

O enunciado fala "teoria das subculturas CRIMINAIS"!! Ele não fala "teoria das subculturas DELINQUENTES" (onde a cultura é delinquente).

Técnicas de neutralização = justificativas para o cometimento de crimes

Interiorização das técnicas de neutralização = aprender justificativas para o cometimento de crime (p/ amenizar o sentimento de culpa)

Teoria da associação diferencial: o indivíduo aprende/associa as técnicas e condutas criminosas e também as justificativas que dará (técnicas de neutralização)