Cadáver em bom estado de conservação é encontrado por trans...

Para a identificação de um cadáver em bom estado de conservação encontrado em uma estrada, a opção mais prática e com menor custo é o uso do sistema dactiloscópico de Vucetich. Esse método consiste na coleta das impressões digitais do indivíduo, que são únicas para cada pessoa, permitindo uma identificação precisa e confiável.

É importante salientar que o reconhecimento por familiares não é um método técnico reconhecido pela medicina legal, mas uma comparação subjetiva. Para garantir a correta identificação de um corpo, é essencial a aplicação de procedimentos científicos, como aqueles realizados por peritos especializados em papiloscopia.

O gabarito da questão é a alternativa E, que se refere ao sistema dactiloscópico de Vucetich.

Gab. Letra E

O Sistema decadactilar (10 dedos) de Vucetich (impressões digitais) atende os 4 requisitos fundamentais para ser classificado como um bom método de identificação:

• Unicidade >> fornece elementos qualitativos, os chamados pontos característicos, que não se repetem em pessoas diferentes. Nem gêmeos univitelinos terão impressões digitais iguais.
• Imutabilidade >> impressões se formam no 6º mês de vida intrauterina (feto) e permanecem até a fase avançada da putrefação (começam a se perder na fase coliquativa +- 2 semanas de morte). // As doenças, em regra, não alteram as impressões.
• Praticabilidade >> coleta é rápida, barata, segura e socialmente adequada.
• Classificabilidade >> 4 tipos fundamentais que permitem a criação de bancos de dados para arquivamento e recuperação de impressão digital.

O sistema dactiloscópico de Vucetich, nesse caso, seria mais prático e menos oneroso, uma vez que seria necessária “apenas” a colheita das impressões digitais do cadáver. O método datiloscópico é forma de identificação judiciária/policial, feita por peritos em papiloscopia/papiloscopista e é um dos mais eficientes e mais utilizados no Brasil e no mundo.

Ainda, importante mencionar que reconhecimento não é considerado um método pela medicina legal. É uma comparação leiga. E vamos combinar que não seria nada seguro o IML atribuir uma identidade a alguém só porque um familiar afirmou ser este alguém a pessoa X. Deve haver um processo técnico-científico para isso. 

Gabarito: E

Sistema dactiloscópico de Vucetich

O que é dactiloscopia?

É a ciência que tem como objeto a identificação de pessoas por meio das impressões digitais ou reproduções físicas dos desenhos formados pelas cristas papilares das pontas dos dedos.

Sem dúvida, dentre todos os métodos existentes, a dactiloscopia é o mais fácil, econômico e seguro. A identificação datiloscópica é uma das mais importantes técnicas de investigação já que garante certeza sobre a relação entre a impressão digital e seu possuidor, pois cada conjunto de características é uno, perene e imutável, sendo impossível a negativa por parte do suspeito quanto à sua relação com a impressão deixada.

MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO

PRIMÁRIOS 

• Necropapiloscopia

• Análise de DNA

• Odontologia Legal

SECUNDÁRIOS

• Reconhecimento Facial

• Roupas

• Próteses e outros

MÉTODOS PRIMÁRIOS DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA: meios de identificação primários SÃO MAIS CONFIÁVEIS pois preenchem as características essenciais para que um meio de identificação seja seguro e eficiente (unicidade, imutabilidade, perenidade, praticabilidade e classificabilidade).

1º) Estado de conservação das papilas dérmicas presentes na superfície dos dedos das mãos e dos pés das vítimas. (PAPILOSCÓPICO). PAPILOSCOPIA é gênero, dividida em quatro partes: Quiroscopia: processo de identificação por meio das impressões palmares; Podoscopia: por meio das impressões plantares; Poroscopia: por meio dos poros das papilas dérmicas; Datiloscopia: processo de identificação humana por meio das impressões digitais. [Gab.]

2º) Identificação feita por odontologistas através da arcada dentária. (ANTROPOLÓGICO).

3º) DNA. (GENÉTICO) - Em última instância.

MÉTODOS SECUNDÁRIOS DE IDENTIFICAÇÃO: servem, apenas, para reforçar a identificação estabelecida por outros meios que, geralmente, por si só, não são suficientes para certificá-la.

a) Descrição pessoal;

b) Comparação facial;

c) Dados médicos;

d) Evidências e roupas encontradas no corpo.