Segundo a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que inst...

A alternativa correta é: A - CONTRAN.

O tema da questão está relacionado à estrutura e às competências do Sistema Nacional de Trânsito, especificamente ao papel do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito). Esse conhecimento é fundamental para quem estuda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma vez que compreender as atribuições de cada órgão é essencial para a interpretação e aplicação das normas de trânsito no Brasil.

Justificativa da Alternativa Correta:

O CONTRAN é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito e tem a competência de estabelecer as normas regulamentares previstas no CTB, além de definir as diretrizes da Política Nacional de Trânsito. Ele é responsável por criar normas complementares e resolver questões de divergência entre os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - CETRAN: Os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) têm funções normativas e consultivas em nível estadual. Eles auxiliam na uniformização e adequação das normas de trânsito à realidade de cada estado, mas não têm competência para estabelecer normas nacionais ou diretrizes de política nacional.

C - BRTRAN: Essa alternativa está incorreta porque BRTRAN não é um órgão previsto no Sistema Nacional de Trânsito.

D - FIAP: Assim como a alternativa anterior, FIAP não é um órgão relacionado ao Sistema Nacional de Trânsito segundo a legislação vigente.

E - TRANSGOV: Esta também está incorreta, pois TRANSGOV não faz parte da estrutura do Sistema Nacional de Trânsito.

Entender a função de cada órgão dentro do Sistema Nacional de Trânsito é crucial para a correta aplicação das normas de trânsito e para a resolução de questões em provas de concursos.

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Gabarito: A.

Art. 12. Compete ao CONTRAN:

       I - estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito;

(Agregando mais:) Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

       I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;

Como fala em atribuições em âmbito NACIONAL, logo cabe ao CONTRAN.

gab. A

TÊM AS PALAVRAS NORMAS E EXECUTIVO PENSE DESSA FORMA:

CONTRAN

SENATRAN

*LEMBRANDO, SÃO ORGÃOS MÁXIMOS, OU SEJA . DETERMINAM NORMAS E EXECUTAM DE FORMA NACIONAL!

ORGÃO MÁXIMO NORMATIVO - CONTRAN

ORGÃO MÁXIMO EXECUTIVO - SENATRAN

BOA SORTE E FELIZ 2024!!!!!!!!!

Então 2024 chegou, Feliz ano novo

Esse ano virá nossa aprovação

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**Não fui eu que ordenei a você? Seja forte e corajoso! Não se apavore nem desanime, pois o SENHOR, o seu Deus, estará com você por onde você andar.**

FIAP KKKKK