Acerca da evolução da administração pública no Brasil, julg...

A discussão sobre a evolução da administração pública brasileira é essencial para entendermos o cenário atual dos concursos e do funcionamento da máquina estatal. Nesse contexto, é fundamental destacar que a primeira grande mudança na administração pública do país ocorreu durante a era de Getúlio Vargas, na década de 1930.

Essa reforma tinha como pilares a racionalidade técnica e a burocratização, buscando uma maior eficiência e organização do Estado. Tais medidas incluíam a padronização e normatização dos procedimentos públicos, além da implementação de sistemas de controle mais rigorosos.

Essas informações são corroboradas por provas anteriores de concursos, como as organizadas pelo CESPE, onde questões semelhantes foram abordadas, confirmando a importância desse conhecimento para os candidatos.

Em resumo, ao estudarmos as reformas administrativas, percebemos que o período varguista foi um marco no desenvolvimento da administração pública brasileira, introduzindo a burocracia como um modelo administrativo a ser seguido.

Gabarito: CERTO.

CERTA

Segundo o PDRAE,

No Brasil, o modelo de administração burocrática emerge a partir dos anos 30. Surge no quadro da aceleração da industrialização brasileira, em que o Estado assume papel decisivo, intervindo pesadamente no setor produtivo de bens e serviços. A partir da reforma empreendida no governo Vargas por Maurício Nabuco e Luiz Simões Lopes, a administração pública sofre um processo de racionalização que se traduziu no surgimento das primeiras carreiras burocráticas e na tentativa de adoção do concurso como forma de acesso ao serviço público. A implantação da administração pública burocrática é uma conseqüência clara da emergência de um capitalismo moderno no país.

http://www.tecconcursos.com.br/artigos/comentarios-da-prova-da-suframa-recursos-apu

A questão está certa, outras podem ajudar a  responder, vejam:

Prova: CESPE - 2012 - PRF - Técnico de Nível Superior - Classe A Padrão IDisciplina: Administração Pública | Assuntos: Administração Burocrática e Administração Gerencial; Reforma administrativa; 

A primeira reforma da administração pública do Brasil foi a reforma burocrática.

GABARITO: CERTA.

Prova: CESPE - 2011 - EBC - Técnico - Administração

Disciplina: Administração Pública | Assuntos: Administração Pública; 

Getúlio Vargas, na década de 30 do século passado, teve um papel importante na evolução da administração pública no Brasil, ao promover a racionalização burocrática do serviço público, por meio da padronização, normatização e implantação de mecanismos de controle.

GABARITO: CERTA.

A implantação do DASP na década de 30 do século passado caracteriza-se como uma evolução da administração pública brasileira com características da fase burocrática. C

Getúlio Vargas, na década de 30 do século passado, teve um papel importante na evolução da administração pública no Brasil, ao promover a racionalização burocrática do serviço público, por meio da padronização, normatização e implantação de mecanismos de controle. C


A administração pública burocrática busca enfatizar o conhecimento técnico-profissional, o que garante sua superioridade em relação a outros modelos de administração. C


Com a reforma administrativa do Estado Novo, buscou-se inserir, no aparelho administrativo do país, a centralização, a impessoalidade, a hierarquia, o sistema de mérito e a separação entre a res pública e a res privada. C

Ao longo dos anos o Brasil tem passado por algumas reformas administrativas. 

No entanto, cabe destacar que a década de 1930 ficou marcada pela pioneira reforma burocrática, ocorrida no governo de Getulio Vargas.

Antes da década de 1930 o Estado brasileiro assemelhava-se a um mercado de troca de votos por cargos públicos.

Era uma combinação de clientelismo e patrimonialismo, explica Paludo (2013).

Além disso, Rezende (2004) afirma que até este período a Administração Pública estava muito distante de ser considerada uma burocracia profissionalizada.

A Reforma Burocrática  Da Década De 1930

Na era Vargas, a partir da década de 1930, o Brasil passou a enfrentar um forte momento de industrialização e de intervenção do Estado no setor produtivo. Alguns pontos principais desta época que merecem destaque são:

tentativa de implantar estruturas gerenciais e de coordenação;

processo de racionalização;

surgimento das primeiras carreiras burocráticas;

tentativa de adoção do concurso como forma de acesso ao serviço público;

a reforma burocrática foi uma consequência da emergência de um capitalismo moderno;

mudanças na forma de gestão dos recursos humanos e orçamentários;

implantação de mecanismos de controle na burocracia para romper com o clientelismo e com o patrimonialismo.

fonte: http://www.adminconcursos.com.br/2014/12/reformas-administrativas-no-brasil-pos.html

O que você precisa saber sobre a evolução da Administração Pública:

 

1 - A instituição, em 1936/1938 (não há consenso sobre a data), do Departamento de Administração do Serviço Público - DASP - significou uma reforma centralizadora e autoritária, e teve como objetivo principal suprimir o modelo patrimonialista de gestão e implementar um modelo burocrático por meio da adoção do concurso como forma de acesso ao serviço público, além de outras técnicas gerenciais. O DASP foi o primeiro órgão da estrutura administrativa brasileira ao qual se atribuiu a responsabilidade de diminuir a ineficiência do serviço público e reorganizar a administração pública.

 

Para contornar o problema da rigidez da administração direta (instituída pelo DASP), Juscelino Kubitschek, 1956-1961, criou estruturas paralelas na administração indireta, flexíveis e compatíveis com os objetivos do plano de metas. Durante o governo de JK, visando dar maior agilidade ao alcance dos objetivos do plano de metas, a administração indireta passou a participar ativamente da execução das políticas de governo, uma vez que a administração direta era tida como lenta e defasada. Esse fato é pouco cobrado, mas há doutrinadores que citam esse processo como embrião do processo gerencial no Brasil.

 

A elaboração do DL 200/1967 que, para alguns autores, foi o marco inicial da tentativa de implementação da reforma gerencial no Brasil, compreendeu uma das únicas reformas que funcionaram na história da administração pública. A inserção no ordenamento legal de princípios como planejamento, descentralização, delegação, coordenação e controle foi benéfica e tem reflexos até hoje. O DL 200/1967 promoveu a modernização da Administração Pública por meio do uso de instrumentos próprios da gestão de empresas privadas, a criação de uma administração indireta com procedimentos próprios de contratação e gestão de funcionários e de processos de compras públicas.

 

A consolidação do Estado Gerencial, em 1995, veio com a publicação do Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado, PDRAE, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. De acordo com o PDRAE era necessário distinguir a reforma do Estado da reforma do aparelho do Estado. A reforma do Estado é um projeto amplo que diz respeito às varias áreas do governo e, ainda, ao conjunto da sociedade brasileira, enquanto que a reforma do aparelho do Estado tem um escopo mais restrito: está orientada para tornar a administração pública mais eficiente e mais voltada para a cidadania. O objetivo da Reforma da Gestão Pública de 1995 era contribuir para a formação no Brasil de um aparelho de Estado forte e eficiente por meio da descentralização da estrutura organizacional do aparelho do Estado através da criação de novos formatos organizacionais, como as agências executivas, regulatórias, e as organizações sociais.

 

 

Essa é uma visão generalista do processo, não estou dizendo que basta saber apenas isso.