Sobre os Princípios da Política Nacional de Assistência Soc...

Gabarito B

Segundo a (PNAS-2004, p. 32) 2.1. Princípios. Em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4º, a Política Nacional de Assistência Social rege-se pelos seguintes princípios democráticos: [...] V – Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

A) É uma diretriz

C) É um objetivo

D) É um objetivo

E) É um objetivo

Em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4º, a Política Nacional de Assistência Social rege-se pelos seguintes princípios democráticos:

I – Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;

II – Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;

III – Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;

IV – Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;

V – Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

diretriz:  Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações, em todos os níveis.

 principios:  Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como, dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

objetivo: Provisão de serviços, programas, projetos e benefícios de Proteção Social Básica e/ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.

objetivo: Ampliação e acesso aos bens e Serviços Socioassistenciais Básicos e Especiais, em áreas urbana e rural.

objetivo: Promoção de ações de assistência social centradas na família e que garantam a convivência familiar e comunitária.

SURID

GAB B