Em relação à Portaria MS/GM nº 2.048 de 03 de setembro de 2...

Gabarito D

A. ❌

- Incorreta. A regionalização e descentralização são princípios fundamentais do SUS, conforme estabelecido na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), e são obrigatórias para a organização dos serviços de saúde.

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B. ❌

- Incorreta. Embora a portaria permita o uso de recursos para contratação de serviços privados, o objetivo principal é o fortalecimento do serviço público e da rede filantrópica sem fins lucrativos. O uso de recursos para a rede privada lucrativa não é a prioridade.

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C. ❌

- Incorreta. A gestão do SUS é tripartite, envolvendo a União, estados e municípios, com responsabilidades compartilhadas e descentralizadas.

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D. ✅

- Correta. A Portaria MS/GM nº 2.048/2009 estabelece que o Ministério da Saúde deve avaliar o desempenho dos estados e municípios para orientar a alocação de recursos e a definição de metas de saúde para o ano seguinte.

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E. ❌

- Incorreta. A participação e controle social são princípios fundamentais do SUS e são fortemente incentivados em todas as regiões, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pelas leis do SUS.