O Brasil possui uma extensa agenda internacional e construiu...
O Brasil possui uma extensa agenda internacional e construiu uma sólida inserção internacional que lhe facilita o relacionamento diplomático com quase todos os países do mundo. Acerca da participação brasileira na agenda internacional, julgue o item a seguir.
O Acordo de Associação entre o Mercado Comum do
Sul (MERCOSUL) e a União Europeia inclui três
pilares: diálogo político, cooperação e livre comércio.
O acordo comercial é composto por capítulos e anexos
relativos a um conjunto de temas, entre os quais
figuram: facilitação de comércio e cooperação
aduaneira; integração regional; subsídios; e pequenas e
médias empresas.
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ESCOPO O Acordo de Associação entre MERCOSUL e União Europeia inclui três pilares: diálogo político, cooperação e livre comércio. O acordo comercial é composto por capítulos e anexos, relativos aos seguintes temas: 1) acesso tarifário ao mercado de bens(compromissos de desgravação tarifária);2) regras de origem;3) medidas sanitárias e fitossanitárias;4) barreiras técnicas ao comércio (anexo automotivo);5) defesa comercial;6) salvaguardas bilaterais; 7) defesa da concorrência;8) facilitação de comércio e cooperação aduaneira(protocolo de assistência mútua e cláusula antifraude); 9) serviços e estabelecimento(compromissos em matéria de acesso);10) compras governamentais(compromissos em matéria de acesso);11) propriedade intelectual (indicações geográficas);12) integração regional;13)diálogos;14) empresas estatais;15) subsídios;16)pequenas e médias empresas;17) comércio e desenvolvimento sustentável; 18)anexo de vinhos e destilados;19) transparência;20) temas institucionais, legais e horizontais;e21) solução de controvérsias.
Disponível em http://www.itamaraty.gov.br/images/2019/2019_07_03_-_Resumo_Acordo_Mercosul_UE.pdf
Estrutura de Acordo de Associação entre Mercosul e UE
Capítulos do Acordo Mercosul-UE
1) Acesso tarifário ao mercado de bens (compromissos de desgravação tarifária);
2) Regras de origem;
3) Medidas sanitárias e fitossanitárias;
4) Barreiras técnicas ao comércio (anexo automotivo);
5) Defesa comercial;
6) Salvaguardas bilaterais;
7) Defesa da concorrência;
8) Facilitação de comércio e cooperação aduaneira (protocolo de assistência mútua e clausula antifraude);
9) Serviços e estabelecimento (compromissos em matéria de acesso);
10) Compras governamentais (compromissos em matéria de acesso);
11) Propriedade intelectual (indicações geográficas);
12) Integração regional;
13) Diálogos;
14) Empresas estatais;
15) Subsídios;
16) Pequenas e médias empresas;
17) Comércio e desenvolvimento sustentável;
18) Anexo de vinhos e destilados;
19) Transparência;
20) Temas institucionais, legais e horizontais;
21) Solução de controvérsias.
GABARITO CORRETO.
Fonte: www12.senado.leg.br
boa questão!
GABARITO CERTO
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