Relativamente aos direitos políticos, a Constituição Federal...

GABARITO: A

a) os analfabetos são inelegíveis.

Correta Art. 14, § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

b) o voto é facultativo para os maiores de sessenta anos.

Errado, Art. 14, § 1º O alistamento eleitoral e o voto são: (...) II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos;

c) o alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de dezesseis anos. 

Errado, Art. 14, § 1º O alistamento eleitoral e o voto são: I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

d) a idade mínima de quarenta anos é uma condição de elegibilidade para o cargo de Presidente da República.

Errado 

Art. 14, § 3º, VI - a idade mínima de: a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

e) para concorrer a outros cargos, os prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até doze meses antes do pleito.

Errado. Art. 14, § 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

GABARITO:A


CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988


DOS DIREITOS POLÍTICOS

 

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I - plebiscito;

II - referendo;

III - iniciativa popular.
 

§ 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. [GABARITO]

Correta, A

Simplificando

a - correta - os analfabetos são inelegiveis, ou seja, não podem ser candidatos a eleição, entretanto, podem votar, sendo alistaveis.

- inelegivies > não exercem capacidade eleitoral passiva > não podem se candidatar a cargos politicos = analfabetos + concscritos + estrangeiros;

- inalistaveis = não exercem capacidade eleitoral ativa > não podem se alistarem como eleitores p/ votar = estrangeiros + conscritos.

b - errada - maiores de setenta (70) anos;

c - errada - maiores de 18 anos, que também é a idade minima permitida para se eleger ao cargo de vereador;

d - errada - para Presidente, Vice e Senador, a idade minima é de 35 anos;

e - errada - 6 meses antes do pleito. Lembrando que, essa desincompatibilização só se aplica aos cargos de chefia do poder executivo (Presidente; Governadores e Prefeitos).

GABARITO A 

CORRETA - Art. 14 § 4 - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos - os analfabetos são inelegíveis. 

ERRADA - O voto é facultativo para: (a) os analfabetos (b) os maiores de 70 anos (c) os maiores de 16 e menores de 18 anos - o voto é facultativo para os maiores de sessenta anos.

ERRADA - é obrigatório para os maiores de 18 anos - o alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de dezesseis anos. 

ERRADA - 35 anos para Presidente e vice presidente da Rep + senador  - a idade mínima de quarenta anos é uma condição de elegibilidade para o cargo de Presidente da República.

ERRADA - Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do DF e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até 6 meses antes do pleito. - para concorrer a outros cargos, os prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até doze meses antes do pleito.

o voto é facultativo para os maiores de setenta anos e não sessenta.