A união, em caráter temporário, de um ou mais processos que...

Alternativa correta: D - Juntada por apensação.

A questão aborda um procedimento específico dentro da Gestão de Processos Administrativos, onde é necessário entender os conceitos de várias operações realizadas com processos. Vamos analisar o tema e as alternativas para esclarecer o assunto.

A juntada por apensação é um procedimento em que dois ou mais processos são temporariamente reunidos para estudo, instrução ou uniformidade de tratamento de matérias semelhantes, independentemente de serem do mesmo interessado. Essa ação é feita quando há uma conexão entre os processos que justifica o tratamento conjunto.

Agora, vamos compreender porque a alternativa D está correta e as demais não:

Alternativa A - Desentranhamento: O desentranhamento refere-se à retirada de peças de um processo, seja porque são desnecessárias, duplicadas ou pertencem a outro processo. Portanto, não se relaciona com a união temporária de processos.

Alternativa B - Juntada por anexação: A juntada por anexação ocorre quando um documento ou processo acessório é inserido em um processo principal. Diferente da apensação, onde há uma união temporária de processos para tratamento conjunto, a anexação é mais permanente e específica.

Alternativa C - Desmembramento: O desmembramento é o oposto da juntada, sendo o ato de separar documentos ou processos que estavam juntos. Ele é utilizado quando é necessário tratar partes de um processo de forma independente.

Alternativa E - Reconstituição de processo: A reconstituição de processo ocorre quando existe a necessidade de reconstituir um processo que foi extraviado ou danificado, buscando restabelecer seu conteúdo original. Não se trata de unir processos temporariamente para estudo ou instrução.

Portanto, a alternativa D - Juntada por apensação, é a que melhor descreve a união temporária de processos para estudo, instrução e uniformidade de tratamento de matérias semelhantes.

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D)

• Acervo – Conjunto dos documentos de um arquivo.
• Acesso – Possibilidades de consulta aos documentos de arquivos, as quais poderão variar em função de cláusulas restritivas.
• Anexação – É a juntada de antecedentes.
• Antecedente – É o documento que se junta a outro por se tratar do mesmo assunto e da mesma pessoa.
• Apensação – É a juntada de precedentes.
• Arquivamento – Operação que consiste na guarda de documentos nos seus devidos lugares, em equipamentos que lhes forem próprios e de acordo com um sistema de ordenação previamente estabelecido.
• Arquivo em depósito – Conjunto de documentos colocados sob a guarda de um arquivo permanente, embora não pertençam ao seu acervo.
• Avaliação ou triagem – Processo de análise da documentação de arquivos, visando estabelecer a sua destinação, de acordo com seus valores probatórios, informativos e/ou históricos.

LETRA D

Juntada por APENSAÇÃO: caráter temporário

Juntada por Anexação: caráter permanente