Para desenvolver uma pesquisa sobre a eficácia da vacina an...

A alternativa correta é a Alternativa A: encaminhar o protocolo de pesquisa para ser submetido à revisão ética.

Para compreender essa questão, é importante entender que as pesquisas envolvendo seres humanos devem seguir diretrizes éticas rigorosas para garantir a proteção dos direitos e do bem-estar dos participantes. No Brasil, a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, embora já substituída pela Resolução 466/12, continua sendo um marco referencial importante nesse contexto. Ela estabelece que todo projeto de pesquisa deve ser submetido à revisão de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), que avaliará se o projeto está em conformidade com os princípios éticos.

Justificativa da Alternativa Correta (A): A alternativa A descreve corretamente o procedimento ético de encaminhar o protocolo de pesquisa para a revisão ética. Este é um passo crucial para garantir que a pesquisa seja conduzida de forma ética, respeitando os direitos dos participantes e assegurando a integridade científica do estudo.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: Ela está incorreta porque, embora o consentimento livre e esclarecido seja essencial, afirmar que o pesquisado não pode interromper sua participação após assinar é contrário aos princípios éticos. Os participantes devem ter o direito de se retirar da pesquisa a qualquer momento sem sofrer penalidades.

Alternativa C: Ocultar desconfortos e riscos dos participantes é eticamente inaceitável. A transparência sobre os potenciais riscos e desconfortos é fundamental para que o consentimento seja verdadeiramente livre e esclarecido.

Alternativa D: A oferta de incentivos monetários pode ser considerada uma forma de coação e compromete a voluntariedade da participação. Além disso, não existe diretriz do Conselho Nacional de Saúde que padronize pagamentos para participação em pesquisas.

Alternativa E: Remunerar membros do Comitê de Ética é inadequado, pois pode comprometer a independência e a imparcialidade das suas decisões. Os membros do CEP devem atuar de forma voluntária para evitar conflitos de interesse.

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A questão está relacionada aos procedimentos éticos que o enfermeiro deve seguir ao conduzir uma pesquisa clínica, com base na Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde e no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. A alternativa A é a correta porque, de acordo com essas diretrizes e normas, o protocolo de pesquisa deve ser submetido à revisão ética. Isto é porque a revisão ética tem como objetivo proteger os direitos, a segurança e o bem-estar dos participantes da pesquisa. As demais alternativas são incorretas conforme as diretrizes: B é errada porque os participantes têm o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, C é incorreta porque os riscos devem ser claramente comunicados aos participantes, D é errada porque a participação não deve ser incentivada por meio de pagamento e E é incorreta porque a remuneração dos membros do comitê de ética não é obrigatória nem estabelecida como uma porcentagem do salário mínimo.