Como se chama o indivíduo que não é titular de qualquer naci...

Alternativa correta: A - Apátrida.

O termo apátrida refere-se a um indivíduo que não é reconhecido como cidadão por nenhum país. Isto é, não possui uma nacionalidade legalmente atribuída. Esta situação pode ocorrer por diversos motivos, como conflitos de leis entre países, mudanças nas fronteiras, leis de nacionalidade exclusivas ou até mesmo por renúncia voluntária da cidadania sem adquirir outra previamente. Ser apátrida pode resultar em sérias complicações legais e sociais, pois a pessoa pode enfrentar dificuldades de acesso a direitos básicos como educação, saúde, emprego e liberdade de movimento.

A resposta está correta porque se encaixa exatamente na definição daquele que não possui nacionalidade alguma. Em contraste, as outras alternativas apresentam conceitos distintos:

• Excomungado está associado a uma punição eclesiástica onde o indivíduo é afastado da comunhão dos fiéis de uma igreja.
• Partidário se refere a alguém que apoia ou é membro de um partido político ou causa.
• Anistiado é um indivíduo que recebeu anistia, ou seja, perdão legal por crimes políticos ou delitos.
• Por fim, Assistido se refere a alguém que recebe assistência, geralmente no contexto de ajuda social ou jurídica.

A compreensão desse termo é importante não apenas para o âmbito legal e político, mas também para o desenvolvimento de políticas públicas de inclusão social e humanitária, as quais devem prever medidas especiais para a proteção dos direitos dos apátridas.

Letra A

Apátrida é a “pessoa que não é considerada como nacional por nenhum Estado, segundo a sua legislação, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, promulgada pelo Decreto nº 4.246, de 22 de maio de 2002, ou assim reconhecida pelo Estado brasileiro”.

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