Segundo o Código de Ética Médica (2019), é vedado ao médico

encaminhar o paciente que lhe foi enviado para procedimento especializado de volta ao médico assistente.

negar ao paciente acesso a seu prontuário e deixar de lhe fornecer cópia quando solicitada, salvo quando ocasionarem riscos ao próprio paciente ou a terceiros.

utilizar-se de sua posição hierárquica para fazer com que seus subordinados atuem dentro dos princípios éticos.

deixar de oferecer ou aceitar remuneração por paciente encaminhado ou recebido.