De acordo com a Constituição Federal, complete corretamente ...
Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Águas de Lindóia - SP - Assistente Social |
Q2628990
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, complete corretamente a lacuna.
Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito __________ garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.
Conheça nossos planos