O Estatuto da Cidade estabelece que:
.......................................................... confere ao
Poder Público municipal preferência para aquisição
de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre
particulares.
Assinale a alternativa que completa corretamente a
lacuna do texto.

Question

O Estatuto da Cidade estabelece que:
.......................................................... confere ao
Poder Público municipal preferência para aquisição
de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre
particulares.
Assinale a alternativa que completa corretamente a
lacuna do texto. Alternativa A: a outorga onerosa do direito de construir Ou Alternativa B: o direito de preempção Ou Alternativa C: o direito de superfície Ou Alternativa D: a concessão de uso especial para fins de moradia Ou Alternativa E: a desapropriação com pagamento em títulos

Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicos · Accepted Answer

Alternativa [B] o direito de preempção

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O Estatuto da Cidade estabelece que: .........................

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