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Q1125743 Relações Internacionais

A propósito do sistema interamericano e de coalizões internacionais de que o Brasil participa ou com os quais se relaciona, julgue o item a seguir.


Entre os órgãos que integram a estrutura da OEA, figura o Comitê Interamericano contra o Terrorismo, entre cujas funções estão o apoio aos países-membros para desenvolver sua capacidade de defesa cibernética, de proteção de seus domínios marítimos e de combate à proliferação de armas de destruição em massa, no marco da Resolução 1.540 do Conselho de Segurança da Nações Unidas.

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A Rede Interamericana contra o terrorismo foi criada no âmbito da OEA (Organização dos Estados Americanos) em outubro de 2019, com um prazo de dois anos para sua efetivação. O desenvolvimento do projeto caberá ao Comitê Interamericano contra o Terrorismo - o CICTE. 
O comitê foi criado há vinte anos com o propósito de prevenir e combater a violência e os atos de terrorismo no continente através do intercâmbio de informações entre os Estados membros da OEA. A ideia do comitê é fazer com que a Rede Interamericana seja ativa no sentido de frear as ações e as fontes de recursos de organizações terroristas e redes criminosas. 
Ela deve ter mecanismos eficientes no intercâmbio de informações, através de plataformas de comunicação seguras que possam detectar com antecipação as ameaças contra a população. A preocupação dos Estados que participaram da II Conferência Ministerial Hemisférica de Luta contra o Terrorismo, organizada em julho de 2019 pelo governo da Argentina em Buenos Aires, é com a atuação de organizações terroristas internacionais como Estado Islâmico e Al Qaeda, que não tem limite nem fronteiras.
 E, também com os remanescentes do Sendero Luminoso do Peru e das FARC da Colômbia, já que tais organizações associavam crimes comuns – como o tráfico de drogas - à atos terroristas. 
A afirmativa apresentada na questão defende  que a Rede Interamericana atua segundo diretrizes da Resolução 1.540 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 28 de abril de 2014.
A Resolução, por sua vez,  estabelece que “todos os Estados-membros devem desenvolver e aplicar medidas contra a proliferação de armas químicas, biológicas, radiológicas, e nucleares, para evitar, em especial, a disseminação de armas de destruição em massa para atores não estatais". 
Ora, ao examinarmos os objetivos da criação da Rede e do órgão da OEA que tem a função de efetivá-la, é possível inferir que a afirmativa apresentada na questão é correta. 
RESPOSTA: CERTO

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Comentários

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Bruno Rezende professor

Certo.

Todos os temas mencionados no item fazem parte das funções do CICTE (Fonte:

http://www.oas.org/es/sms/c....

segura na mao de Deus e marca certo

Realmente... essa é a típica questão: segura na mão de deus e vai!

Segurei na mao de Deus, mas ele largou a minha logo em seguida

A CICTE foi criada em 1999, pela Resolução 650 da AG-OEA, após recomendação da II Conferência Especializada sobre Terrorismo dos Estados Americanos (novembro;1998, Compromisso de Mar del Plata), com "propósito de desenvolver a cooperação a fim de prevenir, combater e eliminar os atos e atividades terroristas". O CICTE goza de autonomia técnica no exercício de suas funções. De acordo com o CICTE, entre suas funções estão estimular a cooperação, diálogo e melhorar as capacidades dos Estados em temas de segurança, como:

  • terrorismo
  • implementação da Res. 1540 do CSNU (seg. física nuclear)
  • segurança cibernética
  • segurança de abastecimento
  • segurança marítima e portuária
  • segurança de transporte de cargas
  • segurança turística
  • segurança no transporte aéreo

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