Um trabalhador manteve seu único vínculo empregatício em um...

Alternativa Correta: B - 12%

A questão aborda a aposentadoria especial no contexto da legislação trabalhista brasileira, especificamente para trabalhadores que foram expostos a condições que prejudicam a saúde ao longo de suas carreiras. Este tipo de aposentadoria tem requisitos específicos, incluindo o tempo de exposição a agentes nocivos e a alíquota de contribuição adicional que as empresas devem pagar ao INSS para cobrir esse benefício.

Para resolver a questão, é necessário entender que a aposentadoria especial é um benefício concedido aos segurados que trabalharam sujeitos a condições de insalubridade ou periculosidade, permitindo que eles se aposentem com menos tempo de contribuição. No caso de exposição por 15 anos a agentes nocivos, a legislação vigente estipula uma alíquota de 12% quando se trata de contribuição adicional das empresas para a previdência social.

Justificativa das Alternativas:

A - 10%: Esta alíquota não é aplicável à aposentadoria especial com 15 anos de exposição. Ela não se enquadra nas alíquotas estabelecidas para contribuições adicionais referentes à aposentadoria especial.

B - 12%: É a alternativa correta, pois é a alíquota prevista para a contribuição adicional de trabalhadores que se aposentam com 15 anos de exposição a agentes nocivos, conforme a legislação previdenciária.

C - 15%: Essa alíquota está relacionada a outra situação de aposentadoria especial, que não é a de 15 anos de exposição a agentes nocivos.

D - 20% e E - 25%: Essas alíquotas também não correspondem à situação específica de 15 anos de exposição. Elas se referem a outros casos de aposentadoria especial com diferentes tempos de exposição.

Portanto, compreender as especificidades e as alíquotas vinculadas à aposentadoria especial é crucial para resolver questões como essa. É importante estar atento à legislação previdenciária vigente e suas disposições.

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"A Lei 9732/98 determinou que as empresas com trabalhadores expostos a agentes nocivos determinantes da aposentadoria especial (com tempo de contribuição reduzido, conforme o caso, para 15, 20 ou 25 anos) devem recolher um adicional decorrente dos riscos ambientais do trabalho. Vigência 01/04/99. Atualmente, ou melhor, desde 03/2000 este percentual é de 12, 9 ou 6%, conforme o tipo de aposentadoria, 15, 20, ou 25 anos, respectivamente."

Resposta correta é a letra B - 12%

"A Lei 9732/98 determinou que as empresas com trabalhadores expostos a agentes nocivos determinantes da aposentadoria especial (com tempo de contribuição reduzido, conforme o caso, para 15, 20 ou 25 anos) devem recolher um adicional decorrente dos riscos ambientais do trabalho. Vigência 01/04/99. Atualmente, ou melhor, desde 03/2000 este percentual é de:

12%     para 15 anos

9%       para 20 anos

6%       para 25 anos

Resposta correta letra B - 12%