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Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: PC-RJ Prova: FGV - 2011 - PC-RJ - Perito Legista - Odontologia |
Q253136 Medicina Legal
Os requisitos biológicos e técnicos apresentados pelos arcos dentários são fundamentais para possibilitar a identificação de um indivíduo.

Assinale a alternativa que apresenta esses requisitos.

Alternativas

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A alternativa correta é a C - Unicidade, imutabilidade e praticabilidade.

A questão aborda os requisitos biológicos e técnicos dos arcos dentários, que são fundamentais para a identificação de um indivíduo na Odontologia Legal. Esses requisitos garantem que as características dentárias possam ser usadas de forma eficiente e confiável em processos de identificação.

Vamos analisar a alternativa correta e as demais alternativas:

Alternativa C - Unicidade, imutabilidade e praticabilidade

Esta alternativa é a correta porque aborda três características essenciais para a identificação odontológica:

  • Unicidade: Refere-se ao fato de que cada pessoa possui um conjunto de características dentárias únicas. Mesmo gêmeos idênticos possuem diferenças nos seus padrões dentários.
  • Imutabilidade: Significa que, embora os dentes possam sofrer desgastes e mudanças ao longo da vida, certas características permanecem constantes e podem ser usadas para identificação.
  • Praticabilidade: Indica que o método de identificação é viável e pode ser aplicado na prática forense de maneira eficiente.

Alternativa A - Unicidade, perenidade e contemporaneidade

Embora a unicidade esteja correta, os termos perenidade e contemporaneidade não são os mais adequados. Perenidade sugere algo que dura para sempre, mas os dentes podem sofrer alterações. Contemporaneidade se refere a algo atual, mas não é um requisito crucial para a identificação odontológica em si.

Alternativa B - Imutabilidade, classificabilidade e dinâmica

A imutabilidade é correta, mas classificabilidade e dinâmica não são termos apropriados no contexto. Classificabilidade refere-se à capacidade de classificação, o que não é um requisito essencial, e dinâmica sugere mudança e movimento, que contradiz o conceito de imutabilidade.

Alternativa D - Praticabilidade, contemporaneidade e dinâmica

A praticabilidade é relevante, mas contemporaneidade e dinâmica novamente não são termos adequados. Eles não refletem as características mais importantes e constantes dos arcos dentários necessários para a identificação.

Alternativa E - Variedade, imutabilidade e singularidade

A imutabilidade e a singularidade (que é similar à unicidade) estão corretas, mas variedade não se aplica bem. A variedade implicaria em uma diversidade que não é necessariamente útil para a identificação individual.

Espero que essa explicação tenha esclarecido a questão. Se precisar de mais alguma coisa, estou à disposição!

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Os requisitos biológicos e técnicos, são :

Unicidade ou individualidade: é a condição de não ver repetido em outro indivíduo o conjunto dos caracteres pessoais, isto é, apenas um único indivíduo pode tê-los

Imutabilidade: é a condição de inalterabilidade, por toda a existência, dos caracteres; por outras palavras, são caracteres que não mudam com o passar do tempo. O peso do corpo é um dos caracteres mais mutáveis da pessoa, sua altura, ainda que bem menos mutável, varia etc.

Perenidade: é a capacidade de certos elementos de resistirem à ação do tempo

Praticabilidade: é a condição que torna o processo aplicável na rotina pericial. É, enfim, a qualidade que permite que certos caracteres sejam utilizados, como: custo, facilidade de obtenção, facilidade de registro etc.

Classificabilidade: é a condição que torna possível guardar e achar, quando preciso, os conjuntos de caracteres que são próprios e identificadores das pessoas. Isto é, a possibilidade de classificação para facilitar o arquivamento e a rapidez de localização em arquivos.

(Vanrell,2019)

Os fundamentos biológicos ou técnicos que qualificam e que preenchem as condições para um método de identificação ser considerado aceitável são:

▶ Unicidade. Também chamado de individualidade, ou seja, que determinados elementos sejam específicos daquele indivíduo e diferentes dos demais.

▶ Imutabilidade. São as características que não mudam e não se alteram ao longo do tempo.

▶ Perenidade. Consiste na capacidade de certos elementos resistirem à ação do tempo, e que permanecem durante toda a vida, e até após a morte, como por exemplo o esqueleto.

▶ Praticabilidade. Um processo que não seja complexo, tanto na obtenção como no registro dos caracteres.

▶ Classificabilidade. Este requisito é muito importante, pois é necessária certa metodologia no arquivamento, assim como rapidez e facilidade na busca dos registros.

Fonte: Medicina Legal. Genival Veloso de França. 2015, p.137.

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