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Q2301250 Medicina
De acordo com a Lei n.° 8.080/90, referente ao Sistema Único de Saúde (SUS), analise o enunciado abaixo:


As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO: 
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A questão pede que analisemos quais princípios estão de acordo com a Lei n.° 8.080/90, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), exceto por um que não se alinha a esses princípios. A alternativa correta é a letra A - "Assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho". Isso porque, embora o SUS seja responsável por um conjunto amplo de ações e serviços de saúde, a assistência específica ao trabalhador relativa a acidentes de trabalho ou doenças profissionais é regulada por um sistema próprio, que é coordenado pelo Ministério da Saúde juntamente com o Ministério da Previdência e Assistência Social, não sendo um princípio ou diretriz expressa na Lei n.° 8.080/90. As demais alternativas (B, C e D) descrevem princípios fundamentais do SUS: a preservação da autonomia das pessoas (B), uso da epidemiologia para definir prioridades e recursos (C), e a integralidade da assistência em todos os níveis de complexidade (D), são todos aspectos bem estabelecidos pela legislação que rege o SUS. Portanto, a alternativa A é a correta porque ela não está explicitada como um princípio no contexto do SUS, de acordo com a lei mencionada.

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