Conforme o Artigo 198, de acordo com a Constituição Federal...

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Q2301252 Saúde Pública
Conforme o Artigo 198, de acordo com a Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
Alternativas

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A questão aborda as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) previstas no Artigo 198 da Constituição Federal de 1988. As alternativas A, C e D apresentam princípios e diretrizes que estão explicitamente mencionados na Constituição no que concerne à organização do SUS. A alternativa A refere-se à descentralização com direção única em cada esfera de governo, indicando que cada nível de governo (municipal, estadual e federal) deve ter sua própria gestão do sistema de saúde, mas de maneira articulada e complementar. A alternativa C fala do atendimento integral com enfoque na prevenção, sem desconsiderar a prestação de serviços assistenciais. Já a alternativa D destaca a importância da participação da comunidade na gestão do SUS, o que é um aspecto fundamental da democracia participativa no campo da saúde. No entanto, a alternativa B cita "Assistência terapêutica integral, inclusive psicológica", que, apesar de ser um aspecto contemplado nas práticas do SUS, não está expressa nos termos exatos da Constituição como uma diretriz para a organização do sistema. A redação constitucional prevê a integralidade da assistência, sem especificar as modalidades terapêuticas. Logo, a assistência terapêutica integral é uma interpretação do princípio da integralidade, não uma diretriz textualmente listada. Portanto, a alternativa B é a correta, pois é a única que não corresponde diretamente às diretrizes expressas no Artigo 198 da Constituição Federal.

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