O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o pro...

Que povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 16 de julho de 1934 de1988, data de promulgação da Constituição.

Que povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 10 de novembro de 1937, data de promulgação da Constituição.

Que povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 18 de setembro de 1946, data de promulgação da Constituição.

Que povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em24 de janeiro de 1967, data de promulgação da Constituição.

Que povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.