Em se tratando da resolução do contrato por onerosidade exce...

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Q63454

Ano: 2009 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2009 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |

Q63454 Direito Civil

Em se tratando da resolução do contrato por onerosidade excessiva, é certo afirmar:

Uma das partes pode pedir a resolução do contrato por onerosidade excessiva se a prestação tomou-se impossível, gerando o enriquecimento da outra parte, sempre com a aquiescência da outra parte.

À parte assiste o direito de pleitear a resolução do contrato, mas não a sua revisão.

A resolução poderá ser evitada, se o réu concordar em modificar eqüitativamente as cláusulas do contrato.

A resolução poderá ser pleiteada se a prestação ficou onerosa em razão de acontecimento imprevisto anterior à assinatura do contrato.

Os efeitos da sentença que decretar a resolução retroagirão à data da assinatura do contrato.

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