Um aluno de graduação foi contratado como estagiário no
setor de pesquisa de uma empresa de biotecnologia para
trabalhar no desenvolvimento de imunobiológicos. Na
vigência do contrato de trabalho, o estagiário aperfeiçoou um
processo de produção de anticorpos monoclonais, o que
gerou um depósito de um pedido de patente. O direito
patrimonial sobre tal pedido de patente é do:

Question

Um aluno de graduação foi contratado como estagiário no
setor de pesquisa de uma empresa de biotecnologia para
trabalhar no desenvolvimento de imunobiológicos. Na
vigência do contrato de trabalho, o estagiário aperfeiçoou um
processo de produção de anticorpos monoclonais, o que
gerou um depósito de um pedido de patente. O direito
patrimonial sobre tal pedido de patente é do: Alternativa A: estagiário, que aperfeiçoou, no laboratório, o processo de
produção de anticorpos monoclonais. Ou Alternativa B: empregador, em decorrência do contrato de trabalho
firmado entre a empresa e o estagiário. Ou Alternativa C: pesquisador no laboratório onde o estagiário trabalha,
pois a concepção do experimento foi do pesquisador e
não do estagiário. Ou Alternativa D: empregador e do empregado, uma vez que o
empregador como dono da empresa e contratante do
estagiário é automaticamente co-autor do processo. Ou Alternativa E: o presidente da empresa contratante, por ser a
autoridade máxima da firma.

Maria Oliveira · Accepted Answer

Alternativa [B] empregador, em decorrência do contrato de trabalho
firmado entre a empresa e o estagiário. B - empregador, em decorrência do contrato de trabalho firmado entre a empresa e o estagiário.

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Um aluno de graduação foi contratado como estagiário no set...

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