Julgue as proposições a seguir sobre a temática Políticas S...

Alternativa correta: C

A questão aborda conhecimentos relacionados a políticas públicas setoriais de promoção social no campo da educação, implementadas em governos anteriores, focando em programas e ações que visavam expandir e democratizar o acesso ao ensino superior no Brasil. Para resolver essa questão, é necessário estar familiarizado com a história recente das políticas educacionais no país, bem como com os objetivos e características de cada programa mencionado nas alternativas.

O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi de fato uma das políticas de expansão do acesso ao ensino superior durante o governo Lula, com o objetivo de financiar a graduação de estudantes que não tinham condições de arcar com os custos de suas mensalidades em instituições privadas. Contudo, a alternativa C contém um erro ao afirmar que a criação do Fies se deu no governo Lula. Na realidade, o Fies foi criado em 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o que torna a alternativa incorreta.

As demais alternativas apresentam informações corretas:

• O ProUni foi criado no governo Lula para promover a inclusão de estudantes de baixa renda no ensino superior privado.
• A UAB foi estabelecida com o propósito de fomentar o ensino superior à distância, promovendo a interiorização da oferta de cursos.
• O Reuni teve como meta a reestruturação e expansão das universidades federais, parte integrante do Plano de Desenvolvimento da Educação.
• O SINAES foi instituído para avaliar as instituições de ensino superior, considerando ensino, pesquisa e extensão.

É importante para você, enquanto se prepara para concursos públicos, entender o contexto histórico das políticas públicas e como elas foram implementadas e evoluíram ao longo do tempo. Refletir sobre as motivações, os impactos e as críticas a essas políticas pode enriquecer sua compreensão e ajudá-lo a responder questões similares no futuro.

O Fundo de Financiamento Estudantil(Fies) é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitas na forma da Lei 10.260/2001. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Os financiamentos concedidos com recursos do Fies passaram a ter taxa de juros de 6,5% ao ano com vistas a contribuir para a sustentabilidade do programa, possibilitando sua continuidade enquanto política pública perene de inclusão social e de democratização do ensino superior.

http://sisfiesportal.mec.gov.br/?pagina=fies

UAB: Decreto nº 5800, de 8 de junho de 2006