A Constituição Federal elenca diversas formas de contribuiçã...

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Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Valiprev - SP Prova: VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Procurador |

Q1134293 Direito Constitucional

A Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:

rendimentos do trabalho pagos ou creditados à pessoa física que preste serviço à empresa, sem vínculo empregatício.

contribuição do empregador, da empresa e de entidade a ela equiparada, incidente sobre a folha de salários.

a receita derivada de concursos de prognósticos.

contribuição do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.

proventos pagos a título de aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.

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