Os royalties são uma compensação financeira devida à União, ...

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Q1912805

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2022 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Petróleo - Abastecimento |

Q1912805 Engenharia de Petróleo

Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos Estados, ao DF e aos Municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Em relação aos royalties, assinale a afirmativa correta.

Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos trimestralmente pelas empresas concessionárias até o último dia do mês seguinte ao trimestre em que ocorreu a produção.

O valor a ser pago pelos concessionários é obtido considerando-se os fatores “alíquota dos royalties do campo, que pode variar de 5% a 10%, e a produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo”.

A queima de gás em flares, em prejuízo de sua comercialização, e a perda de produto ocorrida sob a responsabilidade do concessionário não serão incluídas no volume total da produção a ser computada para cálculo dos royalties devidos.

O percentual do valor da parcela dos royalties, quando a lavra ocorrer na plataforma continental, a ser distribuído a um Estado produtor confrontante, incidirá sobre a parcela dos royalties que exceder a cinco por cento da produção de cada campo situado entre as linhas de projeção dos limites territoriais do Estado até a linha de limite da plataforma continental.

A ANP realiza os cálculos dos valores dos royalties a serem distribuídos e repassa os valores aos Estados e Municípios beneficiários, de acordo com o estabelecido na regulação vigente.

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Royalties = alíquota x valor da produção

Valor da produção = (V petróleo X P petróleo) + (V gn x P gn)

Onde:

Royalties = valor decorrente da produção do campo no mês de apuração, em R$

Alíquota = percentual previsto no contrato de concessão do campo

V petróleo = volume da produção de petróleo do campo no mês de apuração, em m³

P petróleo = é o preço de referência do petróleo produzido no campo no mês de apuração, em R$/m³

P gn = preço de referência do gás natural produzido no campo no mês de apuração, em R$/m³

A ANP realiza os cálculos dos valores a serem distribuídos aos Estados e Municípios beneficiários

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