A Portaria MTb nº 3.275, de 21/09/1989, publicada no DOU de ...

informar exclusivamente ao empregador sobre as atividades insalubres, perigosas e penosas existentes na empresa, seus riscos específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos.

indicar, solicitar e inspecionar sistemas de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA, recursos audiovisuais e didáticos e outros materiais considerados indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas recomendadas, avaliando seu desempenho.

avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir laudo técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador.

Encaminhar, aos setores e áreas competentes, normas, regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações, materiais de apoio técnico, educacional e outros de divulgação para conhecimento e autodesenvolvimento do trabalhador.