Os contratos firmados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) com as empresas vencedoras
nas rodadas de licitações e com a Petrobras nas áreas de cessão
onerosa incluem a cláusula de conteúdo local, que incide sobre as
fases de exploração e desenvolvimento da produção.
Com relação ao conteúdo local, assinale a afirmativa correta.

Question

Os contratos firmados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) com as empresas vencedoras
nas rodadas de licitações e com a Petrobras nas áreas de cessão
onerosa incluem a cláusula de conteúdo local, que incide sobre as
fases de exploração e desenvolvimento da produção.
Com relação ao conteúdo local, assinale a afirmativa correta. Alternativa A: Os organismos de certificação de conteúdo local são
contratados pela ANP e são responsáveis pela medição do
conteúdo local de bens e serviços aplicados na exploração e
desenvolvimento da produção de petróleo e/ou gás natural. Ou Alternativa B: A ANP não aceita a celebração de Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) relativo ao descumprimento da cláusula de
conteúdo local de contratos de exploração e produção de
petróleo extintos ou com fases encerradas. Ou Alternativa C: É assegurada preferência à contratação de fornecedores
brasileiros sempre que suas ofertas apresentarem condições
de preço, prazo e qualidade equivalentes aos dos outros
fornecedores. Parte dos bens e serviços adquiridos para
atividades de exploração e produção deve ser nacional. Ou Alternativa D: As atividades de certificação de conteúdo local são
executadas por entidades reconhecidamente qualificadas
sem que haja necessidade de acreditação da entidade pela
ANP. Ou Alternativa E: A ANP é responsável por fiscalizar o cumprimento dos
percentuais de conteúdo local (CL) definidos nos contratos de
concessão. Os contratos de cessão onerosa e de partilha da
produção não possuem cláusula de conteúdo local.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [C] É assegurada preferência à contratação de fornecedores
brasileiros sempre que suas ofertas apresentarem condições
de preço, prazo e qualidade equivalentes aos dos outros
fornecedores. Parte dos bens e serviços adquiridos para
atividades de exploração e produção deve ser nacional.

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