Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituiçã...

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Q1783159 Direito Constitucional

Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e pluralismo político. Com relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.


Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, assim como promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade ou quaisquer outras formas de discriminação, constituem fundamentos sociais da República Federativa do Brasil.

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Observe que a Constituição da República Federativa do Brasil contém, em sua primeira parte, dispositivos relativos aos princípios fundamentais, separação de poderes, objetivos fundamentais e princípios que regem a República em suas relações internacionais. Observe o disposto no art. 3º:

"Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

Ou seja, são objetivos, e não "fundamentos sociais". A afirmativa está errada.

Gabarito: a afirmativa está ERRADA.




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Constituem OBJETIVOS FUNDAMENTAIS

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

V - o pluralismo político.

"SO CI DI VA PLU"

OBJETIVOS FUNDAMENTAIS

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

"CON GA ER PRO"

GABARITO: ERRADO

Macete Fundamentos - SÓ CIDADÃO DIGNO VALORIZA O PLURALISMO POLÍTICO

I - SÓ a soberania;

II - CIDADÃO a cidadania;

III - DIGNO a dignidade da pessoa humana;

IV - VALORIZA os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;     

V - o pluralismo político

Objetivo tem verbos !

Gabarito Errado

São OBJETIVOS. (Artigo 3º da CF)

Os fundamentos estão no Artigo 1º.

São objetivos fundamentais , conforme discorre o artigo 3º da Constituição Federal de 1988.

*verbos no infinitivo.

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